Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.096/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.595/2011-ALAYDE DE OLIVEIRA PINTO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.570/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°/
RELAÇÃO Nº 53/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.096/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.101/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.115/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.118/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.120/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.121/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.125/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.126/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
846.127/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 54/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.020/2012-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.252/2012-JOSE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°773/2012
846.274/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°772
Área bloqueada temporariamente(1306)
846.683/2011-CLAUDENIS DIAS CARTAXO
RELAÇÃO Nº 67/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Alberto Batista de Lima - 846342/10
Antonio Apulcre Girão da Rocha - 846094/10
Drescon Mineração Ltda - 846063/10
Fabio Mendonça da Silva - 846233/10
Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10
Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10, 846402/10, 846403/10
Jamacy Araujo da Nobrega - 846052/10
Jesimiel Bento Simplício - 846306/10
Luciana Melo do Nascimento - 846038/11
Luiz Máximo Malheiros de Figueredo Filho - 846026/11
Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 846234/08, 846269/09
Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10
Ricardo Freire Fernandes - 846205/11
Romildo Azevedo Dos Santos - 846574/11
Processos neste ato
- 846.096/2007
- 846.595/2011
- 846.570/2011
- 846.101/2007
- 846.115/2007
- 846.118/2007
- 846.120/2007
- 846.121/2007
- 846.125/2007
- 846.126/2007
- 846.127/2007
- 846.020/2012
- 846.252/2012
- 846.274/2012
- 846.683/2011
- 846.342/2010
- 846.094/2010
- 846.063/2010
- 846.233/2010
- 846.014/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 84