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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
210
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.595/2011-ALAYDE DE OLIVEIRA PINTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.570/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°/

RELAÇÃO Nº 53/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.096/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.101/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.115/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.118/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.120/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.121/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.125/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.126/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

846.127/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 54/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.020/2012-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.252/2012-JOSE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°773/2012

846.274/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°772

Área bloqueada temporariamente(1306)

846.683/2011-CLAUDENIS DIAS CARTAXO

RELAÇÃO Nº 67/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alberto Batista de Lima - 846342/10

Antonio Apulcre Girão da Rocha - 846094/10

Drescon Mineração Ltda - 846063/10

Fabio Mendonça da Silva - 846233/10

Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10

Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10, 846402/10, 846403/10

Jamacy Araujo da Nobrega - 846052/10

Jesimiel Bento Simplício - 846306/10

Luciana Melo do Nascimento - 846038/11

Luiz Máximo Malheiros de Figueredo Filho - 846026/11

Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 846234/08, 846269/09

Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10

Ricardo Freire Fernandes - 846205/11

Romildo Azevedo Dos Santos - 846574/11

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 84

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