Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.309/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.409/2008
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 189/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.575/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.423/2011-MARCILIO PESSOA BITTENCOURT
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.339/2004-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.114/2005-APARECIDA MARIA CRUZ GREGORES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.631/2007-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°4.737/2008
890.632/2007-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°4.738/2008
890.633/2007-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°4.739/2008
890.634/2007-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°4.740/2008
890.300/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.392/2008
890.301/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.393/2008
890.302/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.406/2008
890.303/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.407/2008
890.304/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.394/2008
890.305/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.395/2008
890.307/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.408/2008
890.308/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.397/2008
890.309/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.409/2008
890.310/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.410/2008
890.311/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.411/2008
890.312/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.289.869/0001-70- Alvará n°17.398/2008
890.218/2010-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°7.873/2008
890.116/2011-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAESCessionário:VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.904.793/0001-61- Alvará n°7.318/2011
890.158/2011-JOSÉ NILTON NICOLI ROMANEL- Cessionário:RJ. COMÉRCIO E SERIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.465.355/0001-43- Alvará n°4.133/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°2495/2012-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°2496/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.340/2007-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°2563/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.493/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2486/2008 - Vencimento em 28/06/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2560/2012
890.602/2012-ELIAS EVARISTO LEITE-OF. N°2506/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.410/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto
Processos neste ato
- 890.309/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 13/11/2012, p. 152