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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
219
Página
152

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.575/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.423/2011-MARCILIO PESSOA BITTENCOURT

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.339/2004-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.114/2005-APARECIDA MARIA CRUZ GREGORES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.631/2007-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°4.737/2008

890.632/2007-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°4.738/2008

890.633/2007-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°4.739/2008

890.634/2007-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°4.740/2008

890.300/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.392/2008

890.301/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.393/2008

890.302/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.406/2008

890.303/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.407/2008

890.304/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.394/2008

890.305/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.395/2008

890.307/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.408/2008

890.308/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.397/2008

890.309/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.409/2008

890.310/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.410/2008

890.311/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°17.411/2008

890.312/2008-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.289.869/0001-70- Alvará n°17.398/2008

890.218/2010-JOSÉ CARLOS MORAES- Cessionário:CAPURI MIERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 02.286.869/0001-70- Alvará n°7.873/2008

890.116/2011-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAESCessionário:VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.904.793/0001-61- Alvará n°7.318/2011

890.158/2011-JOSÉ NILTON NICOLI ROMANEL- Cessionário:RJ. COMÉRCIO E SERIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.465.355/0001-43- Alvará n°4.133/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°2495/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°2496/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.340/2007-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°2563/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.493/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2486/2008 - Vencimento em 28/06/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2560/2012

890.602/2012-ELIAS EVARISTO LEITE-OF. N°2506/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.410/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 13/11/2012, p. 152

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