DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.189/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.215/2008-CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTROOF. N°433/2012

858.055/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°449/2012

858.055/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°449/2012

858.144/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°445/2012

858.145/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°447/2012

858.151/2011-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°443/2012

858.073/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°438/2012, 439/2012.

858.079/2012-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°444/2012

858.083/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°442/2012

858.084/2012-EDSON LUIZ BRANCO-OF. N°440/2012, 441/2012

858.109/2012-MONICA SOUSA DA ROCHA-OF. N°432/2012

858.115/2012-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°437/2012

Indefere pedido de reconsideração(181)

858.016/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.115/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°17.463/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.239/1978-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°436/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL- AI Nº nºs 053/2009,054/2009,055/2009,056/2009,057/2009 e 058/2009 no D.O.U e, 24/03/2010. APLICADA, com fundamento na delagação de competência expressa no Xl do Artgo 5º da Portaria do DG do DNPM nº 216 de 20/05/2010, publicado no D.O.U de 25/05/2010,

a COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO COOGAL/ CNPJ Nº 00.788.904/0001-23, TITULAR DA PORTARIA DE LAVRA Nº 291/1986.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

858.014/2012-EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.048/2009-CERÂMICA TRAMONTIN LTDA ME- Registro de Licença No.:11/2009 - Vencimento em 18/06/2013

858.108/2009-C. J. RAUBER ME- Registro de Licença No.:27/2010 - Vencimento em 04/10/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

858.064/2010-ANTONIO AMIRALDO GÓES DA SILVA

RELAÇÃO Nº 45/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

858.189/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.DOU de 1/10/2012 - Seção 1 - pag 68.

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

858.044/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 05/2011, Seção 1, pág. 94- Onde se lê "Homologo renúncia" , leia-se "Não homologo renúncia".

858.006/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 5, Seção 1, pág. 94- Onde se lê "Homologo renùncia" ,

leia-se "Não homolo renúncia.

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

858.023/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°30/2011

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO