DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.533/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

800.716/2012-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.727/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1968/2012

800.728/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1969/2012

800.729/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1970/2012

800.730/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1971/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.926/2010-P.W.VASCONCELOS ME

800.551/2012-P.W.VASCONCELOS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.353/2012-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA- Alvará n°5.684/2012 - Cessionario:800.888/2012-OTAVIANO SIMÃO DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.553.203-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°2023/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.072/2005-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Cessionário:MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 14.998.105/0001-96- Alvará n°6.504/2006

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.004/2011-RENATA SANTIAGO HONORATO SILVAQUIXERÉ/CE - Guia n° 10/2012-20.000TONELADAS-CALCÁRIO CALCÍTICO- Validade:20/07/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1972/2012; 1974/2012; 1975/2012; 1976/2012 e 1977/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.033/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°821/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.318/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA-Registro de Licença n°1269/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 31/12/2012

800.014/2012-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MERegistro de Licença n°1268/2012 de 23/10/2012-Vencimento em 03/01/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.830/2011-CONSTRUTORA COSTA NASCIMENTO LTDA.-OF. N°2015/2012

800.038/2012-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°2014/2012

800.529/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°1235/2012 e 1290/2012

800.564/2012-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.OF. N°2016/2012

800.791/2012-V & R INDUSTRIA CEARENSE DE PRODUTOS CERAMICOS E AQUICULTURA LTDA-OF. N°1972/2012

800.809/2012-EMANUEL DOMÊNICO ROCHA CCAVALCANTE VIANA-OF. N°2018/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.100/2012-JOSÉ LICIO FERREIRA MAGALHÃES

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.447/2009-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:R N BRITAGEM LTDA EPP- CNPJ 10.536.590/0001-25- Registro de Licença n°1016/2010- Vencimento da Licença: 17/10/2032

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO