Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 80
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 214/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.138/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.269/2009 - Cessionario:896.451/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47
896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR- Alvará n°2.034/2010 - Cessionario:896.369/2012-VANESSA LECHI CRAVO & CIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.171.689/0001-33
896.832/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.281/2009 - Cessionario:896.526/2012-TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.259/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES-OF. N°2.604/2012 DNPM/ES
896.357/1999-JOSÉ GOMES VILARINHO-OF. N°2.609/2012 DNPM/ES
896.370/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.608/2012 DNPM/ES
896.384/1999-JOSÉ GERALDO GUIDONI-OF. N°2.601/2012 DNPM/ES
896.196/2002-ROBINSON SCARAMUSSA-OF. N°2.707/2012 DNPM/ES
896.316/2003-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2.624/2012 DNPM/ES
896.729/2005-LÚCIO MARQUES DE MORAES-OF. N°2.596/2012 DNPM/ES
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°2.307/2012 DNPM/ES
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME- Guia de Utilização N°0019/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.537/2012 DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(810)
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.536/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964)
890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MICROEMPRESA.- OF. N°2.367/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N° 0.676/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°2.617/2012 DNPM/ES
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°2.368/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°2.535/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2012, p. 80