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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
225
Página
80

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 214/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.138/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.269/2009 - Cessionario:896.451/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47

896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR- Alvará n°2.034/2010 - Cessionario:896.369/2012-VANESSA LECHI CRAVO & CIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.171.689/0001-33

896.832/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.281/2009 - Cessionario:896.526/2012-TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.259/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES-OF. N°2.604/2012 DNPM/ES

896.357/1999-JOSÉ GOMES VILARINHO-OF. N°2.609/2012 DNPM/ES

896.370/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.608/2012 DNPM/ES

896.384/1999-JOSÉ GERALDO GUIDONI-OF. N°2.601/2012 DNPM/ES

896.196/2002-ROBINSON SCARAMUSSA-OF. N°2.707/2012 DNPM/ES

896.316/2003-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2.624/2012 DNPM/ES

896.729/2005-LÚCIO MARQUES DE MORAES-OF. N°2.596/2012 DNPM/ES

896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°2.307/2012 DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME- Guia de Utilização N°0019/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.537/2012 DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.536/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964)

890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MICROEMPRESA.- OF. N°2.367/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N° 0.676/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°2.617/2012 DNPM/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°2.368/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°2.535/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2012, p. 80

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