Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.303/2012-EDUARDO SILVA CONCEIÇÃO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 181/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA- DOU de 16/10/2012
890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S ADOU de 16/10/2012
890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- DOU de 16/10/2012
890.617/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- DOU de 16/10/2012
890.618/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- DOU de 16/10/2012
890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA- DOU de 16/10/2012
Torna sem efeito exigência(199)
890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°1.733/2012/DNPM/RJ-DFAM-DOU de
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.547/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°245/2012
890.715/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°471//2011
890.107/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP- AI N°1838/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME-AI N°451/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-AI N°528/2011
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-AI N°528/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 01/06/2009, Relação n° 109/2009, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "no município do Rio de Janeiro", Leia-se: "nos
municípios de Nova Iguaçú/RJ e Rio de Janeiro/RJ"
RELAÇÃO Nº 190/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°2620/2012
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-OF. N°2.513/2012
890.339/2011-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°2621/2012
890.576/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°2622/2012
890.702/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS-OF. N°2614/2012
890.703/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS-OF. N°2.615/2012
890.704/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS-OF. N°2616/2012
890.705/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS-OF. N°2617/2012
890.106/2012-RAUL RODRIGUES VALLE-OF. N°2618/2012
890.107/2012-RAUL RODRIGUES VALLE-OF. N°2619/2012
890.223/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.527/2012
890.648/2012-MARCELO GUIMARAES ALZUGUIR-OF. N°2624/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.927/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
890.928/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
890.929/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
890.930/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
890.931/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.499/2000-LUIZ ADILSON BON- Cessionário:MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDELIS LTDA- CPF ou CNPJ 72.060.668/0001-35- Alvará n°2.596/2001
890.077/2011-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA MECessionário:SCHEIK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.752.940/0001-89- Alvará n°2.477/2011
890.007/2012-GELBER CASA GRANDE- Cessionário:ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDACPF ou CNPJ 07.472.935/0001-10- Alvará n°4.199/2012
890.045/2012-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA - ME- CPF ou CNPJ 35.753.029/0001-29- Alvará n°870/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.191/1983-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°1578/2012-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-Registro de Licença n°2.717/2012 de 01/11/2012-Vencimento em 15/11/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.479/2012-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.303/2012-EDUARDO SILVA CONCEIÇÃO
890.479/2012-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
Fase de Licenciamento
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-SAIBRO E GNAISSE-Registro de Licença N°2541, DOU de 29/03/2012
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 55