Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.319/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 154/2012
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.334/2007- HABILITADOS os proponentes: IRLA GONÇALVES BARBOSA; FRANCISCA GERLÂNIA LIMA DOS SANTOS; P. W. VASCONCELOS - ME. e INABILITADOS os proponentes:
800.926/2007- HABILITADOS os proponentes: P. W. VASCONCELOS - ME e POLIGOMAPPER TOPOGRAFIA E ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE. e INABILITADOS os proponentes:
800.108/2008- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S/A e VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:
800.110/2008- HABILITADOS os proponentes: CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA e GECAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS. e INABILITADOS os proponentes:
800.115/2008- HABILITADOS os proponentes: NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e PEDREIRA ANHANGUERA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO. e INABILITADOS os proponentes:
800.130/2008- HABILITADOS os proponentes: JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA e NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.799/2010- HABILITADOS os proponentes: LUZARDO ARRUDA ALVES - ME e P. W. VASCONCELOS - ME e INABILITADOS os proponentes:
801.238/2010- HABILITADOS os proponentes: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
801.265/2010- HABILITADOS os proponentes: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
Relação nº 156/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.579/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA
800.580/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA
800.581/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA
800.582/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA
800.634/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.638/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.639/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.640/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.707/2012-MONT GRANITOS S/A
800.709/2012-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.486/2012-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.810/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2035/2012
800.827/2012-JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO-OF. N°2118/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.559/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.796/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.319/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.371/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.372/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.373/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°2115/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA
800.304/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.305/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.307/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.671/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
800.627/2010-VALE S A
800.628/2010-VALE S A
800.629/2010-VALE S A
800.630/2010-VALE S A
800.632/2010-VALE S A
800.633/2010-VALE S A
800.636/2010-VALE S A
800.637/2010-VALE S A
800.664/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.316/2009-ARNALDO BENTO DA SILVA-ALVARÁ N°12.603/2009
Relação nº 157/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
800.065/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°590/2012
800.066/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°591/2012
800.067/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°592/2012
800.068/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°593/2012
800.069/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°594/2012
800.071/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°596/2012
800.089/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°600/2012
800.090/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°601/2012
800.092/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°603/2012
800.093/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°604/2012
800.095/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°606/2012
800.097/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°608/2012
800.669/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°632/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
800.648/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°612/2012
800.649/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°613/2012
800.650/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°614/2012
800.651/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°615/2012
800.652/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°616/2012
800.653/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°617/2012
800.655/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°618/2012
800.656/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°619/2012
800.657/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°620/2012
800.658/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°621/2012
800.659/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°622/2012
800.660/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°623/2012
800.661/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°624/2012
800.662/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°625/2012
800.663/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°626/2012
800.664/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°627/2012
800.665/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°628/2012
800.666/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°629/2012
800.667/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°630/2012
800.668/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°631/2012
800.670/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°633/2012
800.671/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°634/2012
800.672/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°635/2012
800.673/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°636/2012
800.674/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°637/2012
800.675/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°638/2012
800.676/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°639/2012
800.677/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°640/2012
800.678/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°641/2012
800.679/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°642/2012
800.680/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°643/2012
800.681/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°644/2012
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.319/2012
- 800.334/2007
- 800.926/2007
- 800.108/2008
- 800.110/2008
- 800.115/2008
- 800.130/2008
- 800.799/2010
- 801.238/2010
- 801.265/2010
- 800.579/2012
- 800.580/2012
- 800.581/2012
- 800.582/2012
- 800.634/2012
- 800.638/2012
- 800.639/2012
- 800.640/2012
- 800.707/2012
- 800.709/2012
ver todos os 90 processos
- 800.486/2012
- 800.810/2012
- 800.827/2012
- 800.559/2010
- 800.796/2010
- 800.371/2012
- 800.372/2012
- 800.373/2012
- 800.034/2009
- 800.076/2009
- 800.304/2009
- 800.305/2009
- 800.306/2009
- 800.307/2009
- 800.671/2009
- 800.627/2010
- 800.628/2010
- 800.629/2010
- 800.630/2010
- 800.632/2010
- 800.633/2010
- 800.636/2010
- 800.637/2010
- 800.664/2010
- 800.316/2009
- 800.065/2008
- 800.066/2008
- 800.067/2008
- 800.068/2008
- 800.069/2008
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- 800.090/2008
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- 800.649/2008
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- 800.680/2008
- 800.681/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 28/11/2012, p. 67