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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
229
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.810/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2035/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 154/2012

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.334/2007- HABILITADOS os proponentes: IRLA GONÇALVES BARBOSA; FRANCISCA GERLÂNIA LIMA DOS SANTOS; P. W. VASCONCELOS - ME. e INABILITADOS os proponentes:

800.926/2007- HABILITADOS os proponentes: P. W. VASCONCELOS - ME e POLIGOMAPPER TOPOGRAFIA E ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE. e INABILITADOS os proponentes:

800.108/2008- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S/A e VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.110/2008- HABILITADOS os proponentes: CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA e GECAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS. e INABILITADOS os proponentes:

800.115/2008- HABILITADOS os proponentes: NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e PEDREIRA ANHANGUERA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO. e INABILITADOS os proponentes:

800.130/2008- HABILITADOS os proponentes: JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA e NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.799/2010- HABILITADOS os proponentes: LUZARDO ARRUDA ALVES - ME e P. W. VASCONCELOS - ME e INABILITADOS os proponentes:

801.238/2010- HABILITADOS os proponentes: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

801.265/2010- HABILITADOS os proponentes: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

Relação nº 156/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.579/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA

800.580/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA

800.581/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA

800.582/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA

800.634/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.638/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.639/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.640/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.707/2012-MONT GRANITOS S/A

800.709/2012-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.486/2012-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.810/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2035/2012

800.827/2012-JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO-OF. N°2118/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.559/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.796/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.319/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.371/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.372/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.373/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°2115/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

800.304/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.305/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.307/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.671/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

800.627/2010-VALE S A

800.628/2010-VALE S A

800.629/2010-VALE S A

800.630/2010-VALE S A

800.632/2010-VALE S A

800.633/2010-VALE S A

800.636/2010-VALE S A

800.637/2010-VALE S A

800.664/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.316/2009-ARNALDO BENTO DA SILVA-ALVARÁ N°12.603/2009

Relação nº 157/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

800.065/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°590/2012

800.066/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°591/2012

800.067/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°592/2012

800.068/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°593/2012

800.069/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°594/2012

800.071/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°596/2012

800.089/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°600/2012

800.090/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°601/2012

800.092/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°603/2012

800.093/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°604/2012

800.095/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°606/2012

800.097/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°608/2012

800.669/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°632/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

800.648/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°612/2012

800.649/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°613/2012

800.650/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°614/2012

800.651/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°615/2012

800.652/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°616/2012

800.653/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°617/2012

800.655/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°618/2012

800.656/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°619/2012

800.657/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°620/2012

800.658/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°621/2012

800.659/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°622/2012

800.660/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°623/2012

800.661/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°624/2012

800.662/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°625/2012

800.663/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°626/2012

800.664/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°627/2012

800.665/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°628/2012

800.666/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°629/2012

800.667/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°630/2012

800.668/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°631/2012

800.670/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°633/2012

800.671/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°634/2012

800.672/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°635/2012

800.673/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°636/2012

800.674/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°637/2012

800.675/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°638/2012

800.676/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°639/2012

800.677/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°640/2012

800.678/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°641/2012

800.679/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°642/2012

800.680/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°643/2012

800.681/2008-VTECH SERVIÇOS TELCOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°644/2012

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 28/11/2012, p. 67

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