Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.059/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.059/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO
868.092/2012-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALN° do Termo de desinterdição:02/2011, de 16/12/2011
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI N° 121/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°1104/12
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.- AI N° 122/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12
868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°1099/12
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:09/2008 - Vencimento em 10/08/2017
868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S ARegistro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 18/07/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°108/12
866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°109/12
866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°110/12
866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°111/12
866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°112/12
866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°113/12
866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°114/12
866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°115/12
866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°116/12
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°117/12
866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°118/12
866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°119/12
868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- AI N°120/12
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA- Alvará n°2.045/2008 - Cessionário: JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- CNPJ 04.197.820/0001-76
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 2
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868096/10 - A.I. 123/12
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.059/2012
- 868.092/2012
- 868.017/2000
- 814.161/1974
- 001.280/1959
- 866.914/1989
- 866.915/1989
- 866.916/1989
- 866.917/1989
- 866.918/1989
- 866.919/1989
- 866.920/1989
- 866.921/1989
- 866.922/1989
- 866.923/1989
- 866.924/1989
- 866.008/1990
- 868.225/2007
- 868.378/2007
- 868.660/2008
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 30/11/2012, p. 142