Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.096/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
231
Página
142

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868096/10 - A.I. 123/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.059/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO

868.092/2012-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALN° do Termo de desinterdição:02/2011, de 16/12/2011

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI N° 121/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°1104/12

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.- AI N° 122/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1096/12

868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°1099/12

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:09/2008 - Vencimento em 10/08/2017

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S ARegistro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 18/07/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°108/12

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°109/12

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°110/12

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°111/12

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°112/12

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°113/12

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°114/12

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°115/12

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°116/12

866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°117/12

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°118/12

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°119/12

868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- AI N°120/12

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA- Alvará n°2.045/2008 - Cessionário: JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- CNPJ 04.197.820/0001-76

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 2

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868096/10 - A.I. 123/12

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

ver todos os 22 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 30/11/2012, p. 142

Acompanhar 868.096/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis