DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.131/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO- Cessionário:FERNANDO CREMONESI FERREIRA- CPF ou CNPJ 689.074.191-91- Alvará n°256/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.051/2009-PAULO CEZAR COUTINHO ALMEIDINHA -Alvará N°3.802/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1100/12

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1100/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.278/2012-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.398/2011-SILCER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1102/12

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°1108/12

868.072/2012-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°1101/12

868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA-OF. N°1105/12

868.121/2012-JEFFERSON JORGE SALOMAO-OF. N°1107/12

868.239/2012-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1112/12

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES