Processo minerário

868.398/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 176/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Registro de Licença Nº 21 /2013

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2. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°609/2019/GER - MS/SEFAM - MS

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°597/2019/GER - MS/SEFAM - MS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31/2019/SEFAM - MS/GER - MS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30/2019/SEFAM - MS/GER - MS

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4. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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5. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1772/2017

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6. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 22/01/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 22/01/2016 — Seção 1

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8. 22/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/03/2015 Seção 1

   Página 20 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 58

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11. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/02/2013 Seção 1

    Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

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15. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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