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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.213/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°745/12 - DFISC/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.423/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2688/12-DFISC/DNPM/SP - 13.11.12

820.332/2005-ADILSON FERNANDO FRANCISCATEOF. N°2697/12-DFISC/DNPM/SP - 13.11.12

820.618/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°Of. nº. 2.777/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.11.12

820.757/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.884/12-DFISC/DNPM/SP

820.797/2006-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°3.088/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.11.12

820.597/2007-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°2725/12-DFISC/DNPM/SP - 14.11.12

820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.885/12-DFISC/DNPM/SP

820.303/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.835/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12

820.318/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.836/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12

820.319/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.837/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12

820.320/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.838/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12

820.329/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.839/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12

820.330/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.840/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12

820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.841/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12

820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.842/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12

820.421/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.889/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.12

820.422/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.888/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.12

820.423/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.287/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.12

820.466/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.902/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.12

820.467/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.903/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.12

820.468/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.904/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.12

820.469/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.905/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.12

820.528/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°2.886/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.12

820.879/2009-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-OF. N°2.923/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.11.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Área de 1.000 para 225,27-argila industrial

820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 136,55 hectares para 86,17 hectares-Argila (piso cerâmico) e Areia (construção civil)

820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME- Área de 9,87 hectares para 1,72 hectares-Areia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

807.697/1975-BUNGE FERTILIZANTES S A-minério de terras raras

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.463/2000-MARCOS ANTONIO TESSER

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.827/2006-MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDA-ALVARÁ N°12.873/2006

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.370/2006-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-AI N°160/12 - DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.813/1996-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°3097/12-DFISC/DNPM/SP - 28.11.12-60 (sesssenta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-

DA-OF. N°2.920/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.12

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.-OF. N°2.882/12 e 2.883/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.12

820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°3.087/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.11.12

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUÍ LTDA.-OF. N°2.867/12 e 2.868/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12

RELAÇÃO Nº 160/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.212/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°743/12 - DFISC/DNPM/SP

820.213/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°745/12 - DFISC/DNPM/SP

820.326/2008-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN-AI N°764/12 - DFISC/DNPM/SP

820.346/2008-JOSÉ AUGUSTO CARMONA RODRIGUES-AI N°752/12 - DFISC/DNPM/Sp

820.378/2008-RUY SCHEFER CORTE-AI N°756/12 DFISC/DNPM/SP

820.379/2008-FLAVIO TADEU FERREIRA-AI N°758/12 DFISC/DNPM/SP

820.406/2008-LUIZ EDUARDO PENAZZI-AI N°762/12 DFISC/DNPM/SP

820.407/2008-TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-AI N°761/12 - DFISC/DNPM/SP

820.419/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°747/12 - DFISC/DNPM/SP

820.425/2008-IVAN VIOLIN-AI N°766/12 DFISC/DNPM/SP

820.428/2008-VALE S A-AI N°767/12 - DFISC/DNPM/SP

820.455/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI-AI N°783/12 - DFISC/DNPM/SP

820.476/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A-AI N°787/12 - DFISC/DNPM/SP

820.477/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A-AI N°785/12 - DFISC/DNPM/SP

820.478/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A-AI N°773/12 - DFISC/DNPM/SP

820.479/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM-AI N°771/12 - DFISC/DNPM/SP

820.480/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI-AI N°779/12 - DFISC/DNPM/SP

820.481/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI-AI N°777/12 - DFISC/DNPM/SP

820.527/2008-MARCOS ANTONIO STOCCO-AI N°781/12 - DFISC/DNPM/SP

820.533/2008-THEODORO DA SILVA KONESUK-AI N°769/12 - DFISC/DNPM/SP

820.535/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM-AI N°775/12 - DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.810/1998-PLANGARCIA APARECIDA PRIMIANO FARIA - AI N°094/12 - DFISC/DNPM/SP

820.678/2001-ARTUR D´AVILA RIBEIRO ME - AI N°260/12 - DFISC/DNPM/SP

820.206/2003-RAFAEL PALERMO - ME - AI N°261/12 DFISC/DNPM/SP

820.335/2003-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA - AI N°247/12 - DFISC/DNPM/SP

820.000/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - AI N°249/12 - DFISC/DNPM/SP

820.197/2005-ANTONIO NAMI CHAID NETO - AI N°019/12 - DFISC/DNPM/SP

820.591/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP - AI N°251/12 - DFISC/DNPM/SP

820.604/2006-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA - AI N°262/12 - DFISC/DNPM/SP

820.618/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1034/11 - DFISC/DNPM/SP

820.202/2007-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME - AI N°256/12 - DFISC/DNPM/SP

820.203/2007-EDNILSON ARTIOLI - AI N°245/12 DFISC/DNPM/SP

820.225/2007-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP - AI N°252/12 - DFISC/DNPM/SP

820.245/2007-FABIANO APARECIDO DE PIERI - AI N°283/12 - DFISC/DNPM/SP

820.315/2007-EDSON DE SOUZA - AI N°312/12 DFISC/DNPM/SP

820.340/2007-IBAR NORDESTE SA - AI N°343/12 DFISC/DNPM/SP

820.357/2007-MARIA SOARES KIRMAYR - AI N°307/12 - DFISC/DNPM/SP

820.367/2007-CLEMENTINA DA SILVA NOGUEIRA AI N°320/12 - DFISC/DNPM/SP

820.407/2007-BERTOCCO, BERTOCCO & CIA. LTDA. AI N°324/12 - DFISC/DNPM/SP

820.414/2007-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME - AI N°314/12 - DFISC/DNPM/SP

820.445/2007-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - AI N°331/12 - DFISC/DNPM/SP

ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 67

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