Processo minerário

820.370/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°367/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°366/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°621/16-DTM/DNPM/SP

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6. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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9. 21/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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