Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 50
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 208/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
896.268/2004-VALMIR SOUZA ME - Publicado DOU de 27/11/2012, Relação n° 212/2012, Seção 01, pág. 50- Onde se lê "oficio nº 1770.. leia-se Oficio nº 1771/2012 "
RELAÇÃO Nº 235/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO-OF. N°2.862/2012 DNPM/ES
896.097/2007-OSMAR GERALDO FRISSO - ME-OF. N°2.871/2012 DNPM/ES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
896.189/2011-OLARIA PERIM LTDA ME
896.490/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
896.495/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
896.497/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.405/1990-SAMUEL DOS SANTOS-OF. N°2.685/2012
DNPM/ES
890.265/1992-EUZÉBIO VENTURIM-OF. N°2.540/2012 DNPM/ES
896.633/2009-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.821/2012 DNPM/ES
896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°2.447/2012 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.484/2001-WENDEL MANEA DA PENHA- Cessionário:GRANITOS FORTALEZA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.701.319/0001-70- Alvará n°767/2002
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.504/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.- Área de
838,34 HA para 766,27 HA-GNAISSE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOS-SAIBRO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.613/2009-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.924/2006-JOVELINO VENTURIM FILHO- Alvará n°5.328/2007 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA- CNPJ 10.367.863/0001-55
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.198/2004-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-AI N°0599/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.380/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2.835/2012 DNPM/ES
890.017/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.771/2012 DNPM/ES
890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°2.935/2012 DNPM/ES
896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2.722/2012 DNPM/ES
896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°2.938/2012 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0053/2012-16.000t/an-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.204/2000-HITLER NANTES DOS SANTOS- Alvará n°20.866/2000 - Cessionário: NACAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.180.412/0001-62
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964)
890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME- OF. N°2.935/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.666/2006-VTS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 677/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.268/2004
- 896.122/1998
- 896.097/2007
- 896.189/2011
- 896.490/2012
- 896.494/2012
- 896.495/2012
- 896.497/2012
- 890.405/1990
- 890.265/1992
- 896.633/2009
- 896.770/2011
- 896.484/2001
- 896.504/1998
- 890.027/1992
- 896.613/2009
- 896.924/2006
- 896.198/2004
- 890.380/1984
- 890.017/1987
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2012, p. 50