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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
239
Página
50

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 208/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.268/2004-VALMIR SOUZA ME - Publicado DOU de 27/11/2012, Relação n° 212/2012, Seção 01, pág. 50- Onde se lê "oficio nº 1770.. leia-se Oficio nº 1771/2012 "

RELAÇÃO Nº 235/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO-OF. N°2.862/2012 DNPM/ES

896.097/2007-OSMAR GERALDO FRISSO - ME-OF. N°2.871/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

896.189/2011-OLARIA PERIM LTDA ME

896.490/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.495/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.497/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.405/1990-SAMUEL DOS SANTOS-OF. N°2.685/2012

DNPM/ES

890.265/1992-EUZÉBIO VENTURIM-OF. N°2.540/2012 DNPM/ES

896.633/2009-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.821/2012 DNPM/ES

896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°2.447/2012 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.484/2001-WENDEL MANEA DA PENHA- Cessionário:GRANITOS FORTALEZA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 02.701.319/0001-70- Alvará n°767/2002

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.504/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.- Área de

838,34 HA para 766,27 HA-GNAISSE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOS-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.613/2009-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.924/2006-JOVELINO VENTURIM FILHO- Alvará n°5.328/2007 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA- CNPJ 10.367.863/0001-55

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.198/2004-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-AI N°0599/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.380/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2.835/2012 DNPM/ES

890.017/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.771/2012 DNPM/ES

890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°2.935/2012 DNPM/ES

896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2.722/2012 DNPM/ES

896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°2.938/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0053/2012-16.000t/an-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.204/2000-HITLER NANTES DOS SANTOS- Alvará n°20.866/2000 - Cessionário: NACAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.180.412/0001-62

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964)

890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME- OF. N°2.935/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.666/2006-VTS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 677/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2012, p. 50

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