Processo minerário

896.666/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17780/2026/DIVDEF/ANM

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°39773/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39773/2025/SERFIS-ES/ANM

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 389/2019/GER - ES/SEFAM - DOU de 26/11/2019

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5. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 24/01/2022

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   • Concessão de Lavra
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6. 12/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 17/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 90

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8. 24/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 112

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9. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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10. 01/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 117

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/08/2011 Seção 1

    PORTARIA No 97, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.

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