DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.035/1995-Água Mineral Lisboa Ltda.- AI N°076/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.279/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°91/12

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

840.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 12/12/2012, Relação n° 129, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ...Fase de Requerimento de Pesquisa/Homologa Desistência do Requerimento de Pesquisa(157) 840.142/11 Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ... Leia-se: ... Requerimento de Pesquisa/Homologa Desistência do Requerimento de Pesquisa (157)

841.142/11 Terrativa Minerais S.A

RELAÇÃO Nº 130/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

841.032/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

841.141/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

841.142/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

841.147/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

841.149/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.002/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.004/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.005/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.006/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

840.007/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.267/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°769/2012

840.268/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°770/2012

840.269/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°771/2012

840.270/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°772/2012

840.271/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°773/2012

840.273/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°774/2012

RELAÇÃO Nº 131/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.056/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1869/12

840.057/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1870/12

840.060/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1871/12

840.063/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1873/12

840.064/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1872/12

840.065/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1867/12

840.066/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1886/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°1783/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.091/2011-RONALDO FRIZZERA MATOS- Cessionário:Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°14.941/2011

840.367/2011-QUEIROZ GALVÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.- Cessionário:Guarany Siderurgia e Mineração S.A.CPF ou CNPJ 10.426.518/0001-45- Alvará n°12.203/2011

840.369/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S ACessionário:Guarany Siderurgia e Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 10.426.518/0001-45- Alvará n°12.205/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.070/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1788/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do

requerimento de Lavra(1043)

840.012/2006-MAFALDA PERIM COSTA- Alvará n°1830/2006 - Cessionário: Agape Construtora Ltda.- CNPJ 10.626.666/0001-03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS