Processo minerário

840.013/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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3. 28/07/2021 Seção 1

   Atos de 23 de julho de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 16/12/2020 Seção 1

   Relação nº 25/2020

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5. 21/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 272

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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7. 17/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 31/07/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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