DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 203/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- DOU de 09/05/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- AI N°268/2012

RELAÇÃO Nº 207/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-OF.

N°2698/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2790/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2803/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2805/2012/DNPM/RJ/DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDAGNAISSE PARA BRITA

890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDAGNAISSE PARA BRITA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.116/2007-PAULO CÁSSIO MUNIZ SILVÉRIO-AI N°469/2012

890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-AI N°465/2012

890.385/2010-AMIM TUFI-AI N°466/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME - AI N°280/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.052/2011-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°448/2012

890.262/2012-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°450/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVI-

ÇOS LTDA-OF. N°2.803/2012/DNPM/RJ/DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

OF. N°2.748/2012/DNPM/RJ/DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°2735/2012/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.066/2000-M. LILIA F. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°464/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.298/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA -AI N°336/2012

890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA -AI N°347/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- AI N°264/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.897/2011-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°2804/2012/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 215/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.751/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

890.844/2012-ERALDO VIANA SANT'ANA

890.845/2012-EVALDO COSTA JUNIOR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.982/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

890.012/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

890.034/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.563/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

890.591/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA

890.565/2008-AFONSO CLAUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO

890.591/2008-EMPREITEIRA RENAFA LTDA

890.594/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA

890.604/2008-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA

890.228/2009-PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA

890.261/2009-MURILO MOREIRA MELILO

890.412/2009-CHARCOAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP

890.450/2009-R. ANTONIO DE FREITAS AREIAS

890.465/2009-GELBER CASA GRANDE

890.466/2009-GELBER CASA GRANDE

890.525/2009-JOÃO DE OLIVEIRA PESSANHA FILHO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.107/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP -Alvará N°3389/29/03/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°2819/2012

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE MEOF. N°2809/2012

Reitera exigência(366)

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°2588-2012 dias

890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°2796-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

990.110/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2806/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.261/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença N°2720/2012 de 11/12/2012-Vencimento em 13/04/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.477/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

890.764/2012-MINERAÇÃO DUAS MARIAS DE SEROPÉDICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°2807/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2835/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.477/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

890.764/2012-MINERAÇÃO DUAS MARIAS DE SEROPÉDICA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.188/2012-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.607/2011-Interposto porAREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.378/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.397/2007-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA