DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 231/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.605/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6.768/2011 - Cessionario:896.387/2012 e 896.388/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47

896.334/2011-SONIA APARECIDA DA SILVA MEDEIROS- Alvará n°1.581/'2012 - Cessionario:896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS- CPF ou CNPJ 09.305.779/0001-28

896.525/2011-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Alvará n°1.609/2012 - Cessionario:896.367/2012 E 896.368/2012-AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.080/2006-ADRIMAR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Aceita defesa apresentada(241)

896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.661/2012 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.002/2010-PM LAURETH GRANITOS ME- Cessionário:PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.898.965/0001-60- Alvará n°17.469/2011

896.470/2011-PAULO CESAR CICILIOTI- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°1.596/2012

896.172/2012-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:TRADEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará n°4.727/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.873/1994-JOAO HELVECIO VALIATI- Área de 1000 ha para 513,18 ha-GNAISSE

896.194/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Área de 17,79 ha para 12,71 ha-GRANITO PARA BRITA

896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA- Área de 161,06 ha para 47,18 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°2754/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-COLATINA/ES - Guia n° 0052/2012-12.000t/ano-ARGILA PARA CERÂMICA VERMELHAValidade:Vinculada a L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.607/2003-AGRAM ALTOE GRANITOS E MARMORES LTDA EPP- Alvará n°829/2005 - Cessionário: GRANMATRINGER LTDA ME- CNPJ 03.626.1115/0001-84

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME- OF. N°2754/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°2.869/2012 DNPM/ES

896.605/2006-FERNANDO DE SOUZA CARRANCHOOF. N°2.741/2012 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.403/2008-NERZY DALLA BERNARDINA- Cessionário:SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13.335.473/0001-91- Registro de Licença n°029/2008- Vencimento

da Licença: 14/04/2018

896.404/2008-NERZY DALLA BERNARDINA- Cessionário:SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13.335.473/0001-91- Registro de Licença n°031/2008- Vencimento

da Licença: 14/04/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.083/2012-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°33/2012 de 03/12/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.288/2010-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.840/2012 DNPM/ES

896.376/2012-JOSIMAR GUIMARÃES-OF. N°2838/2012 DNPM/ES

896.395/2012-CONSTRUTORA IARA LTDA ME-OF. N°2.829/2012 DNPM/ES

896.531/2012-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-OF. N°2918/2012 DNPM/ES

896.572/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-OF. N°2913/2012 DNPM/ES

896.573/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-OF. N°2914/2012 DNPM/ES

896.574/2012-NEWTON MESSIAS BRITO-OF. N°2915/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.583/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-OF. N°2.830/2012 DNPM/ES

896.584/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-OF. N°2.831/2012 DNPM/ES

Fase de Registro de Extração

Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331)

896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA