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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
27

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.115/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME-OF. N°498/2012( prorroga ofício 397/2012)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A Publicado DOU de 01/04/1986, Relação n° 022/86, Seção I, pág. 4663- Onde se lê: "...no Município de Aracaju, Estado de Sergipe...".Leia-se "...nos Municípios de Aracaju e Nossa Senhora do

Socorro, Estado de Sergipe...".

801.345/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A Publicado DOU de 25/04/1986, Relação n° 28/86-SEDE, Seção I, pág. 6005- Onde se lê:"...no Município de Aracaju, Estado de Sergipe...".Leia-se:"...nos Municípios de Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe...".

805.429/1976-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A Publicado DOU de 24/06/1983, Relação n° 327/83-SEDE, Seção I, pág. 11176- Onde se lê:...no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe...". Leia-se:"... no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe...".

870.338/1984-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A Publicado DOU de 15/01/1993, Relação n° 01/93, Seção I, pág. 549- Onde se lê:...no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe...". Leia-se: "... no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe..."

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 2

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-OF. N°486/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.073/2009-OLARIA AMORIM LTDA-OF. N°499/2012(prorroga ofício nº 234/2012)

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:171/2006 - Vencimento em 26/09/2014

878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 15/10/2013

878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:127/2011 - Vencimento em 17/10/2015

878.076/2012-CERÂMICA SANTA JOANA D'ARC LTDA ME- Registro de Licença N°:188/2012 - Vencimento em 01/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.122/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°497/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.115/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME-OF. N°498/2012( prorroga ofício 397/2012)

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.020/2009-REMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 26/12/2012, p. 27

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