Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 27
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.122/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°497/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A Publicado DOU de 01/04/1986, Relação n° 022/86, Seção I, pág. 4663- Onde se lê: "...no Município de Aracaju, Estado de Sergipe...".Leia-se "...nos Municípios de Aracaju e Nossa Senhora do
Socorro, Estado de Sergipe...".
801.345/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A Publicado DOU de 25/04/1986, Relação n° 28/86-SEDE, Seção I, pág. 6005- Onde se lê:"...no Município de Aracaju, Estado de Sergipe...".Leia-se:"...nos Municípios de Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe...".
805.429/1976-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A Publicado DOU de 24/06/1983, Relação n° 327/83-SEDE, Seção I, pág. 11176- Onde se lê:...no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe...". Leia-se:"... no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe...".
870.338/1984-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A Publicado DOU de 15/01/1993, Relação n° 01/93, Seção I, pág. 549- Onde se lê:...no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe...". Leia-se: "... no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe..."
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 2
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-OF. N°486/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
878.073/2009-OLARIA AMORIM LTDA-OF. N°499/2012(prorroga ofício nº 234/2012)
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:171/2006 - Vencimento em 26/09/2014
878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 15/10/2013
878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:127/2011 - Vencimento em 17/10/2015
878.076/2012-CERÂMICA SANTA JOANA D'ARC LTDA ME- Registro de Licença N°:188/2012 - Vencimento em 01/10/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.122/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°497/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.115/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME-OF. N°498/2012( prorroga ofício 397/2012)
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.020/2009-REMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 26/12/2012, p. 27