DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.020/2012-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF. N°329/2012

844.167/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°007/2013

844.170/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°008/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.024/1994-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°003/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

844.024/1994-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°004/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.200/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°78/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

844.011/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°048/2012

844.026/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - AI N°049/2012

844.027/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - AI N°050/2012

844.029/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - AI N°051/2012

844.036/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°053/2012

844.037/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°054/2012

844.038/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°073/2012

844.039/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°055/2012

844.040/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°056/2012

844.041/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°057/2012

844.058/2010-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA - AI N°069/2012

844.059/2010-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA - AI N°070/2012

844.068/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - AI N°074/2012

844.079/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°072/2012

844.083/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A - AI N°076/2012

844.190/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°077/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.146/2012-JAILSON JOSÉ SANTANA-Registro de Licença N°01/2013 de 08/01/2013-Vencimento em 24/08/2016

844.156/2012-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES-Registro de Licença N°02/2013 de 08/01/2013-Vencimento em 30/08/2017

844.166/2012-PAULO HELVANIO DE ALENCAR MONTENEGRO ME-Registro de Licença N°03/2013 de 08/01/2013-Vencimento em Indeterminado

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.130/1986-CERÃMICA SACRAMENTO LTDA.-OF. N°221.44.003/AL

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°221.44.002/2013

844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA-OF. N°221.44.001/2013/AL

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS