Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 46
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
890.180/2000-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- AI N°520/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
890.180/2000-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- AI N°520/2008
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS- AI N°281/2012
890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°342/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 28/2007, Seção I, pág. 55- Onde se lâ: "Tendo em vista a constatação da existência de jazida de AREIA,
com fundamento no inciso I, do art.30 do Código de Mineração, e com base na competência delegada pelo Diretor Geral do DNPM pelo inciso XV, art. 5º da Portaria 327, de 29 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2004, APROVO o relatório de pesquisa". Leia-se "Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demosntra a existência de jazida,e, por competência delegada pela Portaria DNPM nº 216 de
20/05/10, publicada no DOU de 24/05/10, combinada com a Portaria DNPM nº 275 de 17/05/2011, publicada no DOU de 19/05/2011, e com fundamento no inciso I do Art. 30 do Código de Mienração (Decreto-lei nº 227/67), APROVO o Relatório Final de Pesquisa, com redução da área situada nos municípios de Paracambi, Japeri e Seropédica (conforme sistema Cadastro Mineiro), passando se de 50,00 ha para 37,07 ha, consignando as seguintes reservas mineirais": -Areia Reserva medida 459.279 t.
890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 14/06/2007, Relação n° 62/2007, Seção I, pág. 61- Onde se lâ: "....APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por CONVEM MINERAÇÃO LTDA..." Leia-se "....APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Gnaisse apresentando por CONVEM MINERAÇÂO LTDA..."
890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 14/06/2007, Relação n° 62/2007, Seção I, pág. 61- oNDE SE LÂ: " ...APROVO o Relatório FiNal de Pesquisa de Granito apresentado por CONVEM MINERAÇÂO LTDA". Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Gnaisse apresentado por CONVEM MINERAÇÃO LTDA".
890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 24/11/2006, Relação n° 62/2006, Seção I, pág. 171- ONDE SE LÊ: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa
de gnaisse" Leia-se: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa de gnaisse, com redução de área, passando-se de 49,54 hs para 38,03 ha. A área remanescente ficará disponível m,ediante edital de dis-
ponibilidade."
890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 18/07/2011, Relação n° 135/2011, Seção I, pág. 100- Onde se lê: "- Reseserva medida de areia: 23.252.423,68 toneladas, - Reserva medida de turfa: 2.325.249,23 toneladas, - Re-
serva medida de saibro: 39.907.088,76 toneladas. Em virtude de não estar totalmente, a nova área fica reduzida de 990,44 ha para 459,72 hectares". Leia-se: "- Reserva medida de areia: 20.905.771,00 toneladas, - Reserva medida de turfa: 2.038.995.88 toneladas, - Reserva medida de saibro: 38.453.563.00 toneladas. Em virtude de não estar totalmente mineralizada e em virtude da averbação da cessão de direitos minerários, a área fica reduzida de 990,44 ha para 311,31 ha".
890.308/2007-MINERAÇÃO VARGEM ALEGRE LTDA Publicado DOU de 16/12/2008, Relação n° 203/2008, Seção I, pág. 106- Onde se lê: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa". Leiase "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área,
passando-se de 285,75 ha para 8,5ha. A área remanescente ficará disponível mediante edital de disponibilidade".
890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onde se lê: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa consignando as seguintes reservas de areia". Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia".
890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onse lê: "...APROVO o Relatório Final de Pes-
quisa, consignando as seguintes reservas de areia". Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia".
890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia". Leia-se: "...APROVO, o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia".
890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2011, Seção I, pág. 89- Onse lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia!. Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme sistema adastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia".
RELAÇÃO Nº 13/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.218/2010-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-SAIBRO
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 46