Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.155/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-
LOGIA LTDA.-OF. N°2177/2012 - SUP/DNPM/TO
864.083/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1844/2012 - SUP/DNPM/TO
864.170/2007-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°2176/2012 - SUP/DNPM/TO
864.610/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°2175/2012 - SUP/DNPM/TO
864.611/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°2179/2012 - SUP/DNPM/TO
864.612/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°2178/2012 - SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.153/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO
864.155/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO
864.157/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO
864.159/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO
864.259/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO
864.260/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO
864.262/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.053/2005-AMILTON VICENTE INACIO
864.054/2005-AMILTON VICENTE INACIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.176/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2196/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
864.112/2006-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°652/2012 - DNPM/TO
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
864.344/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA -AI N°562/2012 - DNPM/TO
864.183/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°508/2012 - DNPM/TO
864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°490/2012 - DNPM/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 48