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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
20
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.170/2007-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°2176/2012 - SUP/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-

LOGIA LTDA.-OF. N°2177/2012 - SUP/DNPM/TO

864.083/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1844/2012 - SUP/DNPM/TO

864.170/2007-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°2176/2012 - SUP/DNPM/TO

864.610/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°2175/2012 - SUP/DNPM/TO

864.611/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°2179/2012 - SUP/DNPM/TO

864.612/2008-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°2178/2012 - SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.153/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO

864.155/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO

864.157/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO

864.159/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO

864.259/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO

864.260/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO

864.262/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 - SUP/DNPM/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.053/2005-AMILTON VICENTE INACIO

864.054/2005-AMILTON VICENTE INACIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.176/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2196/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.112/2006-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°652/2012 - DNPM/TO

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

864.344/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA -AI N°562/2012 - DNPM/TO

864.183/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°508/2012 - DNPM/TO

864.199/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°490/2012 - DNPM/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 48

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