DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2013

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº2643/2011-R$ 198.270,60

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4320/2012-R$ 17.843,02

Fase de Requerimento de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.199/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- NOT Nº02/2013-R$ 60.766,20

871.206/2000-GILMAR MARTINS RANDAZZO- NOT Nº01/2013-R$ 80.920,11

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°18/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.542/2005-CERAMICA ATAIDE LTDA-OF. N°21/2013

871.478/2007-ALMEIDA SILVA & SILVA ALMEIDA-OF.

N°20/2013

871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME-OF. N°19/2013

872.787/2008-GERALDO SILVA VILAS BOAS JR. MEOF. N°24/2013

RELAÇÃO Nº 31/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.046/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.037/2010 - Cessionario:871.834/2012-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO- CPF ou CNPJ 07.820.212/0001-64

872.039/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Alvará n°1.1662/2011 - Cessionario:871.294/2012-PEDREIRA BATALHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.255.783/0001-21

874.292/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4.660/2012 - Cessionario:872.327/2012 e 872.328/2012-SALVADOR SOUSA PINTO- CPF ou CNPJ

16.323.271/0001-18

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.032/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.132/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:872.317/2011-IVANIA FERRARI REBOUÇAS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.960/2007-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°3.272/2008

872.333/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA- Cessionário:ALLAN DELON SÁ ALVES- CPF ou CNPJ 007.200.005-80-Alvará n°13.186/2009

873.455/2009-JOSE MACEDO NETO- Cessionário:HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-68-Alvará n°14.131/2010

870.455/2010-FELIPE KUHN- Cessionário:VULCANO EXPORT. MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07954125000108- Alvará n°8027/2010

870.926/2010-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- CPF ou CNPJ 13.215.054/0001-16- Alvará n°10.066/2010

871.023/2010-CARLOS RENATO VEDOVATO- Cessionário:MINERAÇÃO CANAAN LTDA- CPF ou CNPJ 12.376.699/0001-78- Alvará n°2.698/2011

871.416/2010-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°15.389/2010

872.022/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RICARDO VERZOLA- CPF ou CNPJ 080.558.307-62- Alvará n°15.422/2010

872.023/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RICARDO VERZOLA- CPF ou CNPJ 080.558.307-62- Alvará n°15.423/2010

872.723/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA- Cessionário:PADRECO GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.278.807/0001-44- Alvará n°4.875/2011

872.908/2010-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDACessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°1.556/2011

870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEÃO FERREIRACessionário:ANTONIO CARLOS LEÃO FERREIRA ME- CPF ou CNPJ 15.096.031/0001-65- Alvará n°6.863/2011

870.645/2011-RAIMUNDO PETRÔNIO FAGUNDES DA SILVA- Cessionário:ANTÔNIO MARCOS QUINTEIRO- CPF ou CNPJ 021.345.778-43- Alvará n°8.206/2011

871.564/2011-MARCELO ALMEIDA NUNES- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°12.566/2011

870.545/2012-ELIANA ROCHA MONTEIRO GUIMARAES- Cessionário:MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.670.277/0001-61- Alvará n°3.613/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.774/1987-PEVAL S.A.- Alvará n°1.284/1990 - Cessionário: PEVAL GRANITOS LTDA- CNPJ 10.538.497/0001-50

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

871.375/2003-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA