Processo minerário

871.355/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°2121/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2123/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111

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4. 20/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 47

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 189/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 58

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8. 13/05/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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