DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO-OF. N°1176/2012 - SUP/DNPM/TO

864.795/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°995/2012 - SUP/DNPM/TO

864.445/2012-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2212/2012 - SUP/DNPM/TO

864.446/2012-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2242/2012 - SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.271/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2242/2012 - SUP/DNPM/TO - 2212/2012 SUP/DNPM/TO

864.360/2009-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°2211/2012 SUP/DNPM/TO

864.350/2010-ILMAR SILVA E SOUSA-OF. N°2210/2012 - SUP/DNPM/TO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.007/2011-ROBERTO NESZLINGER -Alvará N°5.921/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.074/2012-O.A. SANTOS NETO ME-Registro de Licença N°02/2012 de 16/01/2013-Vencimento em 04/01/2022

864.075/2012-O.A. SANTOS NETO ME-Registro de Licença N°01/2013 de 16/01/2013-Vencimento em 04/01/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.470/2010-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°2220/2012- SUP/DNPM/TO

864.222/2011-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°2223/2012 - SUP/DNPM/TO

864.262/2011-E.T. LEITE JUNIOR ME-OF. N°2218/2012 SUP/DNPM/TO

864.264/2011-VILTON RIBEIRO DE SOUSA-OF. N°2222/2012 - SUP/DNPM/TO

864.279/2011-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME-OF. N°2224/2012 - SUP/DNPM/TO

864.336/2011-EURIDES BARBOSA ALVES-OF. N°2206/2012 - SUP/DNPM/TO

864.630/2011-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA-OF. N°2207/2012 - SUP/DNPM/TO

864.739/2011-FLORENTINO NETO FERREIRA DA COSTA-OF. N°2214/2012 - SUP/DNPM/TO

864.793/2011-ANTONIO PIRES NETO-OF. N°2213/2012 SUP/DNPM/TO

864.252/2012-RICARDO JESUS DE OLIVEIRA-OF. N°2252/2012 - SUP/DNPM/TO

864.455/2012-FELICISSIMA MARA PEREIRA-OF. N°2241/2012 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.789/2011-AMADEUS CARVALHO DE SOUZA

864.846/2011-WILBER PEREIRA SANTANA

864.367/2012-NORTINVEST FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.002/2012-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.541/2005-ASSOCIACAO DOS AREEIROS DE SAMPA I O

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.286/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.328/2003-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

864.051/2006-APARECIDA MARIA DE JESUS

864.053/2006-APARECIDA MARIA DE JESUS

864.442/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.829/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

864.265/2009-MARLON DA SILVA SIQUEIRA

864.280/2009-MARLON DA SILVA SIQUEIRA

864.296/2009-JORGE MICHEL IABRUDI

864.026/2010-TBCA TRADE DO BRASIL MINÉRIOS LT D A .

864.078/2010-SINVAL NUNES DA SILVA

864.224/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME

864.406/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME

864.478/2010-WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA

864.529/2010-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ

(QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)

864.640/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

864.050/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.082/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

864.131/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

864.183/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.198/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM

864.243/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.248/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.275/2011-LAURENTINO DIAS FILHO

864.334/2011-JOSE DIAS LEITE

864.558/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.565/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 8/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.536/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-OF. N°1434/2012 - SUP/DNPM/TO

864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM-OF. N°1796/2012 - SUP/DNPM/TO - 1845/2012 - SUP/DNPM/TO

864.379/2009-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-OF. N°2186/2012 - SUP/DNPM/TO

Defere pedido de reconsideração(262)

864.233/2004-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.564/2010-JEFFERSON FERREIRA BATISTA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.233/2004-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.- Área de

350,00 para 123,90-MINÉRIO DE FERRO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.564/2010-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-AI N°108/2013 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA- AI Nº 560/2012 - DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR