Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.315/2003-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°9.379/2003
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08
Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08
Eun Joo Kim - 874653/08
Frederico Gusmão Chaves - 870064/07
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08
Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08
Humberto Martire Povoa - 873854/08
Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08
Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08
Liz Duplaa Design Corp - 874016/08
Mauricio Silva Palacios - 870543/09
Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08
Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 873269/06
RELAÇÃO Nº 40/2013
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº0004/2013-R$ 26.544,28
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
871.532/2003-CERÂMICA NOBREZA LTDA- NOT Nº011/2006-R$ 1.217,09
RELAÇÃO Nº 41/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.745/2011-BASTO & MACHADO LTDA- Alvará n°8.897/2011 - Cessionario:870.760/2012-W. C. TRANSPORTESZ & CONSTRUÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.256.730/0001-05
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.315/2003-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDACPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°9.379/2003
873.775/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANGCessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°3.139/2007
870.226/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANGCessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°5.101/2007
870.314/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANGCessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°5.148/2007
872.364/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°10.085/2011
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)
870.468/2005-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.110/1995-PAULO ROBERTO CARNEIRO SILVA- Alvará n°5.717/1998 - Cessionário: CARSIL MINERAÇÃO LTDACNPJ 02.562.434/0001-00 871.601/2002-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LTDA- Alvará n°7.598/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO EXCIDO
LTDA ME- CNPJ 10.968.216/0001-07
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2013, p. 58