DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.994/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.925/2012-ALEXANDRE MONTEIRO DALL'OLIOOF. N°050/2013

800.970/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVADORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°049/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.441/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°031/2013

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

801.046/2008-ABADAN ENVASAMENTO,DISTRIB. E COM. ÁGUA MINERAL E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

801.238/2010-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.115/2008- HABILITADOS os proponentes: xxx e INABILITADOS os proponentes: NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA E PEDREIRA ANHANGUERA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO

800.130/2008- HABILITADOS os proponentes: - e INABILITADOS os proponentes: JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LT D A

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

800.115/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- DOU de 28/11/2012

800.130/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES- DOU de 28/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°042/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.117/1995-MARLENE LIMA HOLLANDA VIDAL FIOF. N°046/2013-180 dias

800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°036/2013-180 dias

800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°039/2013 e 040/2013-60 dias

800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°037/2013 e 038/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°041/2013

801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°043/2013

800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°048/2013

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

811.999/1976-BRITABOA LTDA- OF. N°051/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.025/2011-JOSÉ EDMAR TIMBÓ ME-Registro de Licença N°1298/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 20/10/2014

801.026/2011-A. FARIAS LIMA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N°1295/2013 de 23/01/2013-Vencimento em 21/10/2013

800.292/2012-CERAMICA RIO FIGUEIREDO LTDA MERegistro de Licença N°1303/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 27/10/2016

800.312/2012-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1297/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 25/01/2017

800.686/2012-SIBELE LUNA ARAUJO ME-Registro de Licença N°1300/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 25/01/2017

800.849/2012-INSTALLE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1301/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 30/01/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.173/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°057/2013

800.911/2012-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME-OF. N°045/2013

801.087/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°044/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.823/2011-CERAMICA CRIANCO LTDA

801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA

801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA

800.688/2012-INDUSTRIA CERÂMICA CECAFE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.133/1983-BRITAP BRITAGEM PONTES LTDA- Registro de Licença N°:096/1983 - Vencimento em 01/09/2013

800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 20/12/2013

800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA- Registro de Licença N°:1102/2011 - Vencimento em 31/12/2016

800.283/2010-SÉRGIO JOSÉ MELO NEVES- Registro de Licença N°:1033/2010 - Vencimento em 31/12/2016

801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.Registro de Licença N°:1129/2011 - Vencimento em 21/12/2013

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

800.877/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

800.880/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

801.178/2008-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- OF. N°047/2013

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO