DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.801/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- DOU de 10/03/2010 - Relação 33/2010 - SEÇÃO 1

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 02/01/2013 - Relação 248/2012

RELAÇÃO Nº 37/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.078/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

896.082/2012-MARCIANO FELIX DEGLI ESPOSTI

896.157/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

896.164/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

896.265/2012-CARLOS AUGUSTO LEITE ME

896.280/2012-MERCEM BAZELATI DE SOUZA

896.310/2012-DAKIO ANTONIO SALVALAIO AZEVEDO

896.314/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

896.317/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM

896.318/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.357/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.374/2012-GRACIANO SALVADOR ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.579/2010-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.620/2011-JARBAS PIN MOREIRA- Cessionário:KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.151.330/0001-80- Alvará n°2.972/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.477/1987-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES

LTDA-OF. N°0276/2013 DNPM/ES

896.014/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0208/2013 DNPM/ES

896.284/2010-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0192/2013 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.081/1989-Mineração Tomazini Ltda- AI N° AI 568/2010 DNPM/ES e AI 569/2010 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°0103/2013 DNPM/ES

896.560/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0191/2013 DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.164/2011-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°001/2013 de 08/02/2013-Vencimento em 04/12/2022

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.081/2012-VILLA RICA MINERAÇÃO

896.665/2012-AREAL SÃO JOSÉ LTDA

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto