Processo minerário

896.014/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3862/2025/SEOUT-ES/ANM

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°542/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 28/05/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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5. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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6. 04/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/02/2013 Seção 1

   Página 95 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 7/2010

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12. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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