Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.286/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.442/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT-

DA ME-OF. N°820/2012

870.571/2012-VALE S A-OF. N°604/2012

871.893/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°819/2012

871.894/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°825/2012

871.895/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°824/2012

871.896/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°823/2013

871.897/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°822/2012

871.898/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°821/2012

872.063/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°818/2012

872.065/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°817/2013

872.074/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26/2013

872.086/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°763/2012

872.112/2012-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°766/2012

872.150/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR-OF. N°768/2012

872.153/2012-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°769/2012

872.206/2012-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°771/2012

872.207/2012-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°772/2012

872.208/2012-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°773/2012

872.209/2012-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°774/2012

872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°27/2013

872.310/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°14/2013

872.335/2012-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°13/2013

872.377/2012-MARCOS NAVARRO COSTA-OF. N°34/2013

872.443/2012-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA-OF. N°35/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

875.079/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°07/2013

872.613/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013

872.711/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013

870.202/2011-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013

870.448/2011-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013

871.585/2011-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013

872.973/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-

OF. N°26/2013

874.203/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°7.729/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S.A.-OF. N°008/2013

870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°0001/2013

870.648/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-OF. N°25/2013

Reitera exigência(366)

870.488/1988-PEVAL S.A.-OF. N°828/2012-60 dias dias

870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°37/2013 e 38/2013-60 dias e180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S.A.-OF. N°009/2013

870.488/1988-PEVAL S.A.-OF. N°827/2012

871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°42/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.002/1983-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°0002/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.921/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO-OF. N°004/2013

874.110/2011-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°11/2013

874.142/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S AOF. N°005/2013

872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°39/2013

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.881/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.330/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.198/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.985/2012-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-Registro de Licença N°02/2013/2013 de 21/01/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.286/2011-DARVISON MORAIS VALENÇA ME

870.922/2012-AROLDO MIRANDA ALMEIDA

872.400/2012-J.B. EXTRAÇAO TRASPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

872.409/2012-WOLFF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA ME

872.410/2012-WOLFF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA ME

872.727/2012-MANOEL SILVA BENDA

872.830/2012-AGAILTON SIQUEIRA FERREIRA

872.834/2012-MOACY DA SILVA BOMFIM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

871.886/2012-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DA BAHIA

871.887/2012-COOPERATIVA DE ESTRAÇAO SERVISOS E COMERCIALIZAÇAO DE INSUMOS MINERAIAS

RELAÇÃO Nº 32/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

871.915/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°695/2012-DOU de 27/11/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- Publicado DOU de 23/07/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

871.391/2004-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150, Seção 01, pág. 148- Onde se lê: Municípios de Maetinga e Caraíba,.'' Leia-se: '' Município de Presidente Jânio Quadros,''.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

874.110/2011-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°64/2012-DOU de 13/03/2012

RELAÇÃO Nº 34/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- Alvará N°4.198- DOU de 04/05/2006

RELAÇÃO Nº 44/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°4.273/2003

873.464/2005-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°9.860/2006

871.767/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°9.926/2006

871.768/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°9.735/2006

870.411/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.399/2007

870.412/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.400/2007

870.413/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.401/2007

870.414/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.402/2007

870.415/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.403/2007

871.937/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°8.143/2007

871.939/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°8.145/2007

870.514/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Extratores e Garimpeiros de Quartzo e Feldspato da Bahia- CPF ou CNPJ 16.829.220/0001-62- Alvará n°8.862/2010

872.773/2010-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:Sra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°10.781/2011

872.322/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:Sra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°19.018/2011

RELAÇÃO Nº 45/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.615/2012-BASTO & MACHADO LTDA-Registro de Licença N°03/2013 de 04/02/2013-Vencimento em 10/02/2015

872.094/2012-ANDRE KAZUNORI TANAKA-Registro de Licença N°06/2013 de 05/02/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.

872.095/2012-CERAMICA ANDRADE SILVA LTDA MERegistro de Licença N°07/2013 de 14/02/2013-Vencimento em Indeterminado

872.680/2012-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°04/2013 de 31/01/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.

872.692/2012-CONSTRUTORA XAVANTE LTDA-Registro de Licença N°05/2013 de 31/01/2013-Vencimento em 18//07/2022

RELAÇÃO Nº 48/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.979/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3.779/2008

872.981/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3.781/2008

872.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3.783/2008

872.991/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3.791/2008

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

ver todos os 83 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 65

Acompanhar 871.286/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis