Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.895/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°824/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.442/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT-
DA ME-OF. N°820/2012
870.571/2012-VALE S A-OF. N°604/2012
871.893/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°819/2012
871.894/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°825/2012
871.895/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°824/2012
871.896/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°823/2013
871.897/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°822/2012
871.898/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°821/2012
872.063/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°818/2012
872.065/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°817/2013
872.074/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26/2013
872.086/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°763/2012
872.112/2012-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°766/2012
872.150/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR-OF. N°768/2012
872.153/2012-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°769/2012
872.206/2012-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°771/2012
872.207/2012-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°772/2012
872.208/2012-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°773/2012
872.209/2012-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°774/2012
872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°27/2013
872.310/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°14/2013
872.335/2012-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°13/2013
872.377/2012-MARCOS NAVARRO COSTA-OF. N°34/2013
872.443/2012-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA-OF. N°35/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
875.079/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°07/2013
872.613/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013
872.711/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013
870.202/2011-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013
870.448/2011-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013
871.585/2011-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013
872.973/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-
OF. N°26/2013
874.203/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°7.729/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S.A.-OF. N°008/2013
870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°0001/2013
870.648/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-OF. N°25/2013
Reitera exigência(366)
870.488/1988-PEVAL S.A.-OF. N°828/2012-60 dias dias
870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°37/2013 e 38/2013-60 dias e180 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S.A.-OF. N°009/2013
870.488/1988-PEVAL S.A.-OF. N°827/2012
871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°42/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.002/1983-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°0002/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.921/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO-OF. N°004/2013
874.110/2011-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°11/2013
874.142/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S AOF. N°005/2013
872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°39/2013
PAULO MAGNO DA MATTA Substituto
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.881/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.330/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Indefere pedido de reconsideração(181)
870.198/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.985/2012-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-Registro de Licença N°02/2013/2013 de 21/01/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.286/2011-DARVISON MORAIS VALENÇA ME
870.922/2012-AROLDO MIRANDA ALMEIDA
872.400/2012-J.B. EXTRAÇAO TRASPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
872.409/2012-WOLFF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA ME
872.410/2012-WOLFF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA ME
872.727/2012-MANOEL SILVA BENDA
872.830/2012-AGAILTON SIQUEIRA FERREIRA
872.834/2012-MOACY DA SILVA BOMFIM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
871.886/2012-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DA BAHIA
871.887/2012-COOPERATIVA DE ESTRAÇAO SERVISOS E COMERCIALIZAÇAO DE INSUMOS MINERAIAS
RELAÇÃO Nº 32/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
871.915/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°695/2012-DOU de 27/11/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- Publicado DOU de 23/07/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
871.391/2004-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150, Seção 01, pág. 148- Onde se lê: Municípios de Maetinga e Caraíba,.'' Leia-se: '' Município de Presidente Jânio Quadros,''.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
874.110/2011-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°64/2012-DOU de 13/03/2012
RELAÇÃO Nº 34/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- Alvará N°4.198- DOU de 04/05/2006
RELAÇÃO Nº 44/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°4.273/2003
873.464/2005-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°9.860/2006
871.767/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°9.926/2006
871.768/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°9.735/2006
870.411/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.399/2007
870.412/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.400/2007
870.413/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.401/2007
870.414/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.402/2007
870.415/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.403/2007
871.937/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°8.143/2007
871.939/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°8.145/2007
870.514/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Extratores e Garimpeiros de Quartzo e Feldspato da Bahia- CPF ou CNPJ 16.829.220/0001-62- Alvará n°8.862/2010
872.773/2010-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:Sra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°10.781/2011
872.322/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:Sra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°19.018/2011
RELAÇÃO Nº 45/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.615/2012-BASTO & MACHADO LTDA-Registro de Licença N°03/2013 de 04/02/2013-Vencimento em 10/02/2015
872.094/2012-ANDRE KAZUNORI TANAKA-Registro de Licença N°06/2013 de 05/02/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.
872.095/2012-CERAMICA ANDRADE SILVA LTDA MERegistro de Licença N°07/2013 de 14/02/2013-Vencimento em Indeterminado
872.680/2012-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°04/2013 de 31/01/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.
872.692/2012-CONSTRUTORA XAVANTE LTDA-Registro de Licença N°05/2013 de 31/01/2013-Vencimento em 18//07/2022
RELAÇÃO Nº 48/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.979/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3.779/2008
872.981/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3.781/2008
872.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3.783/2008
872.991/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3.791/2008
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.895/2012
- 870.442/2012
- 870.571/2012
- 871.893/2012
- 871.894/2012
- 871.896/2012
- 871.897/2012
- 871.898/2012
- 872.063/2012
- 872.065/2012
- 872.074/2012
- 872.086/2012
- 872.112/2012
- 872.150/2012
- 872.153/2012
- 872.206/2012
- 872.207/2012
- 872.208/2012
- 872.209/2012
- 872.246/2012
ver todos os 83 processos
- 872.310/2012
- 872.335/2012
- 872.377/2012
- 872.443/2012
- 875.079/2008
- 872.613/2010
- 872.711/2010
- 870.202/2011
- 870.448/2011
- 871.585/2011
- 872.973/2011
- 874.203/2011
- 806.750/1975
- 870.409/1980
- 870.648/2009
- 870.488/1988
- 870.378/2004
- 871.430/1997
- 871.002/1983
- 870.921/2011
- 874.110/2011
- 874.142/2011
- 872.524/2012
- 871.881/2012
- 870.330/2012
- 870.198/2011
- 871.985/2012
- 871.286/2011
- 870.922/2012
- 872.400/2012
- 872.409/2012
- 872.410/2012
- 872.727/2012
- 872.830/2012
- 872.834/2012
- 871.886/2012
- 871.887/2012
- 871.915/2012
- 872.529/2005
- 871.391/2004
- 870.172/2002
- 873.464/2005
- 871.767/2006
- 871.768/2006
- 870.411/2007
- 870.412/2007
- 870.413/2007
- 870.414/2007
- 870.415/2007
- 871.937/2007
- 871.939/2007
- 870.514/2010
- 872.773/2010
- 872.322/2011
- 870.615/2012
- 872.094/2012
- 872.095/2012
- 872.680/2012
- 872.692/2012
- 872.979/2007
- 872.981/2007
- 872.983/2007
- 872.991/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 65