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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
35
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.228/2007-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- AI N°04/2013 - DFISC/DNPM/SP

820.522/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- AI N°01/2013 - DFISC/DNPM/SP

820.941/2009-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- AI N°02/2013 - DFISC/DNPM/SP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.169/2000-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°20/2013 - DFISC/DNPM/SP

821.418/2000-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N°18/2013 - DFISC/DNPM/SP

821.375/2001-COM E IND MATSUDA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-AI N°39/13 - DFISC/DNPM/SP

821.390/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-AI N°37/13 - DFISC/DNPM/SP

821.446/2001-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°35/13 - DFISC/DNPM/SP

820.968/2002-FLAVIO ERMANI-AI N°06/13 DFISC/DNPM/SP

821.010/2002-OSVALDO BRIOTTO MARCHI-AI N°28/13 - DFISC/DNPM/SP

820.009/2003-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-AI N°60/13 - DFISC/DNPM/SP

820.010/2003-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-AI N°55/13 - DFISC/DNPM/SP

820.077/2003-LISA YAZBEK SABBAGH GHOLMIZ-AI N°52/13 - DFISC/DNPM/SP

820.261/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA-AI N°51/13 - DFISC/DNPM/SP

820.567/2003-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-AI N°49/13 - DFISC/DNPM/SP

820.583/2003-JULIA MARIA PAULA SANTOS ALVES MOURÃO-AI N°47/13 - DFISC/DNPM/SP

820.750/2003-FRANCINE DE ALMEIDA-AI N°67/13 DFISC/DNPM/SP

820.551/2004-HUMBERTO MALUF-AI N°44/13 DFISC/DNPM/SP

820.167/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-AI N°250/12 - DFISC/DNPM/SP

820.279/2008-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°45/13 - DFISC/DNPM/SP

820.538/2008-JOSÉ LUIZ GALVÃO DE FRANÇA-ME-AI N°132/13 - DFISC/DNPM/SP

820.702/2008-JOSÉ LUIS PORTA-AI N°108/13 DFISC/DNPM/SP

820.704/2008-MELIS E LOPES LTDA. - ME-AI N°86/13 - DFISC/DNPM/SP

820.705/2008-DALMO JOSÉ ROSALEN-AI N°82/13 DFISC/DNPM/SP

820.726/2008-AREBRÁS AREIAS BRASILEIRAS LTDA ME-AI N°80/13 - DFISC/DNPM/SP

820.755/2008-CIRO ANTONIO DOS SANTOS - ME-AI N°83/13 - DFISC/DNPM/SP

820.764/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°98/13 - DFISC/DNPM/SP

820.819/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°103/13 - DFISC/DNPM/SP

820.821/2008-WALTER SILVA-AI N°95/13 DFISC/DNPM/SP

820.824/2008-JOSÉ GUIMARÃES MONFORTE-AI N°93/13 - DFISC/DNPM/SP

820.829/2008-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°91/13 - DFISC/DNPM/SP

820.834/2008-ALESSANDRO DONIZETE PRADO-AI N°101/13 - DFISC/DNPM/SP

820.839/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°110/13 - DFISC/DNPM/SP

820.846/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°112/13 - DFISC/DNPM/SP

820.896/2008-MARIA THEREZA NUNES WAKIM-AI N°116/13 - DFISC/DNPM/SP

820.915/2008-BARÃO INDUSTRIA CERÂMICA LTDAAI N°118/13 - DFISC/DNPM/SP

820.929/2008-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.-AI N°125/13 - DFISC/DNPM/SP

820.947/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°120/13 - DFISC/DNPM/SP

820.949/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°127/13 - DFISC/DNPM/SP

820.952/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-AI N°129/13 - DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

821.129/2002-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME - AI N°439/12 - DFISC/DNPM/SP

820.215/2006-ARUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AI N°549/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.620/2006-JOSÉ SANTANA FILHO - AI N°412/12 DFISC/DNPM/SP

820.809/2006-ARACY LASKANI - AI N°441/12 DFISC/DNPM/SP

820.131/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. - AI N°216/12 - DFISC/DNPM/SP

820.329/2007-PERFUREX LTDA - AI N°443/12 DFISC/DNPM/SP

820.347/2007-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA - AI N°402/12 - DFISC/DNPM/SP

820.408/2007-MARTIN SAUER - AI N°547/12 DFISC/DNPM/SP

820.532/2007-ROBERTO DE AZEVEDO AMADO JUNIOR - AI N°469/07 - DFISC/DNPM/SP

820.587/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°496/12 - DFISC/DNPM/SP

820.610/2007-MARINESIA DE CANDIO - AI N°492/12 DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 056/13 e 057/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.02.13

800.684/1972-MINARCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- AI N° 041/13 e 042/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.02.13

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- AI N° 023/2013-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.13.

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDAAI N° 075, 076, 077 e 078/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.13

821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 130/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.115/2007-ORLANDO PEREIRA -AI N°432/12 -

DFISC/DNPM/SP

820.494/2007-C M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°455/12 - DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 70

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