Processo minerário

001.336/1957

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2013 e 07/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/01/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 01/12/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 29/01/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/06/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2024, de 26 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 05/03/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°5161/2022 — página do DOU de 05/03/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 26/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 07/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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