Processo minerário
800.684/1972
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2013 e 21/12/2017. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e Departamento Nacional de Produção Mineral.
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°229/DIRE-2017/DNPM
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Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 167/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°929 e 930/15-DFISC/DNPM/SP - 2.12.15
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70
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