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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
41
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.425/2007-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E -Alvará N°15750/2008 886.443/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19428/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.594/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.613/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.614/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.231/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.232/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.234/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°001/2012 de 21/11/2012 - Prazo 5 anos 886.097/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°002/2012 de 21/11/2012 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 126/2012-8.500Toneladas-Cascalho- Validade:20/11//2013 886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 138/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:27/11/2013 886.491/2008-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 130/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:27/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.155/2012-VANILDO CAMPOS DA SILVA-Registro de Licença N°017/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 18/05/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.147/2012-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.250/2005-JOAO CARLOS CARVALHO SITON 886.256/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 886.100/2008-RENATO SEBASTIÃO RIPKE Fase de Lavra Garimpeira Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 886.126/2007-Cooperativa dos Garimpeiros Mineração e Agroflorestal - Mineralcoop

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.230/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 127/2012-40.000Toneladas-Areia- Validade:20/11/2013

886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 125-2012Toneladas-laterita- Validade:20/11/2013

886.167/2009-ZORTTON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 129/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:26/11/2013

886.218/2012-SIRIA AMARAL JACOB-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 114 e 115/2012-25.000 e 12.000Toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:22/10/2013 e 22/10/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.425/2007-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E -Alvará N°15750/2008 886.443/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19428/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.594/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.613/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.614/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.231/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.232/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.234/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°001/2012 de 21/11/2012 - Prazo 5 anos 886.097/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°002/2012 de 21/11/2012 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 126/2012-8.500Toneladas-Cascalho- Validade:20/11//2013 886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 138/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:27/11/2013 886.491/2008-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 130/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:27/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.155/2012-VANILDO CAMPOS DA SILVA-Registro de Licença N°017/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 18/05/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.147/2012-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.250/2005-JOAO CARLOS CARVALHO SITON 886.256/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 886.100/2008-RENATO SEBASTIÃO RIPKE Fase de Lavra Garimpeira Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 886.126/2007-Cooperativa dos Garimpeiros Mineração e Agroflorestal - Mineralcoop

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 01/03/2013, p. 108

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