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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
114

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806097/11 A.I. 116/13, 806098/11 - A.I. 117/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alceu Freire de Andrade - 806051/10, 806052/10, 806053/10, 806054/10, 806055/10

RELAÇÃO Nº 21/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806097/11 A.I. 116/13, 806098/11 - A.I. 117/13

Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806748/10 - A.I. 122/13

Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda - 806258/11 - A.I. 135/13

Cláudio Ramos Cardoso - 806690/10 - A.I. 119/13

Dênio da Rocha Lima - 806236/09 - A.I. 125/13

Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806117/09 - A.I. 104/13

Geoactiva-gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda -806443/10 - A.I. 123/13

Hermann Fecher - 806176/10 - A.I. 109/13, 806167/10 - A.I. 126/13, 806175/10 - A.I. 127/13, 806168/10 - A.I. 132/13, 806172/10 - A.I. 129/13, 806173/10 - A.I. 128/13

Hildebrando Karder de Oliveira Doudement - 806246/12 A.I. 133/13

Industria de Gessos Especiais Ltda - 806686/10 - A.I. 11 8 / 1 3

J.F. Materiais de Construção Ltda - 806243/12 - A.I. 134/13

Joeder de Oliveira Pinto - 806154/10 - A.I. 106/13

Josias Inojosa de Oliveira Filho - 806739/10 - A.I. 120/13

Laudir Miguel Bertolo - 806365/11 - A.I. 131/13

Lima e Cavalcanti Ltda - 806764/10 - A.I. 121/13

Luiz Antonio Martins Neto - 806093/11 - A.I. 113/13

Manoel Neto Filho - 806005/12 - A.I. 130/13

Mário Carlos Sauer Araújo - 806095/11 - A.I. 114/13, 806096/11 - A.I. 115/13, 806012/11 - A.I. 111/13, 806013/11 - A.I. 11 2 / 1 3

Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806679/10 - A.I. 107/13

Moacir João Bergoli - 806674/10 - A.I. 124/13

Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - A.I. 108/13

Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806308/11 - A.I. 105/13

RELAÇÃO Nº 24/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Manoel Neto Filho - 806005/11 - A.I. 137/13

Marco Antônio Gomes - 806470/11 - A.I. 136/13

Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806158/07 A.I. 138/13

RELAÇÃO Nº 25/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Celso Pires Martins - 806715/10

Edivaldo Muniz Canedo - 806030/06

Los Andes Mineração Ltda - 806226/08

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2013, p. 114

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