Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806308/11 - A.I. 105/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Alceu Freire de Andrade - 806051/10, 806052/10, 806053/10, 806054/10, 806055/10
RELAÇÃO Nº 21/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806097/11 A.I. 116/13, 806098/11 - A.I. 117/13
Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806748/10 - A.I. 122/13
Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda - 806258/11 - A.I. 135/13
Cláudio Ramos Cardoso - 806690/10 - A.I. 119/13
Dênio da Rocha Lima - 806236/09 - A.I. 125/13
Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806117/09 - A.I. 104/13
Geoactiva-gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda -806443/10 - A.I. 123/13
Hermann Fecher - 806176/10 - A.I. 109/13, 806167/10 - A.I. 126/13, 806175/10 - A.I. 127/13, 806168/10 - A.I. 132/13, 806172/10 - A.I. 129/13, 806173/10 - A.I. 128/13
Hildebrando Karder de Oliveira Doudement - 806246/12 A.I. 133/13
Industria de Gessos Especiais Ltda - 806686/10 - A.I. 11 8 / 1 3
J.F. Materiais de Construção Ltda - 806243/12 - A.I. 134/13
Joeder de Oliveira Pinto - 806154/10 - A.I. 106/13
Josias Inojosa de Oliveira Filho - 806739/10 - A.I. 120/13
Laudir Miguel Bertolo - 806365/11 - A.I. 131/13
Lima e Cavalcanti Ltda - 806764/10 - A.I. 121/13
Luiz Antonio Martins Neto - 806093/11 - A.I. 113/13
Manoel Neto Filho - 806005/12 - A.I. 130/13
Mário Carlos Sauer Araújo - 806095/11 - A.I. 114/13, 806096/11 - A.I. 115/13, 806012/11 - A.I. 111/13, 806013/11 - A.I. 11 2 / 1 3
Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806679/10 - A.I. 107/13
Moacir João Bergoli - 806674/10 - A.I. 124/13
Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro - 806433/11 - A.I. 108/13
Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806308/11 - A.I. 105/13
RELAÇÃO Nº 24/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Manoel Neto Filho - 806005/11 - A.I. 137/13
Marco Antônio Gomes - 806470/11 - A.I. 136/13
Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806158/07 A.I. 138/13
RELAÇÃO Nº 25/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Celso Pires Martins - 806715/10
Edivaldo Muniz Canedo - 806030/06
Los Andes Mineração Ltda - 806226/08
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.308/2011
- 806.051/2010
- 806.052/2010
- 806.053/2010
- 806.054/2010
- 806.055/2010
- 806.097/2011
- 806.098/2011
- 806.748/2010
- 806.258/2011
- 806.690/2010
- 806.236/2009
- 806.117/2009
- 806.443/2010
- 806.176/2010
- 806.167/2010
- 806.175/2010
- 806.168/2010
- 806.172/2010
- 806.173/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2013, p. 114