Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
José Domingues de Carvalho Neto - 848614/11 - A.I. 38/13, 848265/11 - A.I. 34/13, 848266/11 - A.I. 33/13, 848276/11 A.I. 36/13, 848289/11 - A.I. 35/13, 848380/11 - A.I. 37/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 A.I. 30/13, 848476/10 - A.I. 31/13, 848477/10 - A.I. 32/13
RELAÇÃO Nº 19/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
José Braz Neto - 848386/11 - A.I. 39/13, 848387/11 - A.I. 40/13
José Domingues de Carvalho Neto - 848614/11 - A.I. 38/13, 848265/11 - A.I. 34/13, 848266/11 - A.I. 33/13, 848276/11 A.I. 36/13, 848289/11 - A.I. 35/13, 848380/11 - A.I. 37/13
RELAÇÃO Nº 20/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Matapi Mineradora LTDA. - 848204/11 - Not.18/2013 - R$ 499,38
Nelson Secaf Junior - 848399/11 - Not.19/2013 - R$ 499,38
RELAÇÃO Nº 21/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848291/11 - A.I. 54/13, 848292/11 - A.I. 55/13
Silvio Ursulino Ribeiro - 848260/11 - A.I. 56/13, 848261/11 - A.I. 57/13
RELAÇÃO Nº 22/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
José de Arimatéia Silveira - 848194/12 - A.I. 41/13, 848195/12 - A.I. 43/13, 848199/12 - A.I. 42/13, 848200/12 - A.I. 44/13
RELAÇÃO Nº 23/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848478/10 - Not.25/2013 - R$ 268,18, 848479/10 - Not.26/2013 R$ 536,37, 848480/10 - Not.27/2013 - R$ 268,18, 848481/10 Not.28/2013 - R$ 268,18, 848482/10 - Not.29/2013 - R$ 268,18, 848483/10 - Not.30/2013 - R$ 268,18, 848484/10 - Not.31/2013 R$ 536,37, 848664/10 - Not.32/2013 - R$ 268,18
RELAÇÃO Nº 24/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848094/11 - Not.20/2013 - R$ 536,37, 848098/11 - Not.21/2013 R$ 536,37, 848099/11 - Not.22/2013 - R$ 536,37, 848095/11 Not.23/2013 - R$ 536,37, 848100/11 - Not.24/2013 - R$ 536,37
RELAÇÃO Nº 25/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mont Granitos S/a - 848003/10 - Not.33/2013 - R$ 1.517,16
rn Pedras e Granitos LTDA. - 848056/09 - Not.34/2013 R$ 2.275,03
RELAÇÃO Nº 26/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Arthur Pedro da Silva Costa - 848140/10 - A.I. 59/13, 848142/10 - A.I. 60/13, 848143/10 - A.I. 61/13, 848144/10 - A.I. 62/13, 848145/10 - A.I. 63/13, 848146/10 - A.I. 64/13, 848147/10 A.I. 65/13, 848148/10 - A.I. 66/13, 848149/10 - A.I. 67/13, 848150/10 - A.I. 68/13, 848151/10 - A.I. 69/13, 848599/10 - A.I. 70/13
RELAÇÃO Nº 27/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848169/07 - A.I. 76/13
L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda -848127/10 - A.I. 58/13
RELAÇÃO Nº 46/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
José de Arimatéia Silveira - 848194/12 - A.I. 72/13, 848195/12 - A.I. 73/13, 848199/12 - A.I. 74/13, 848200/12 - A.I. 75/13
RELAÇÃO Nº 48/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
George Fabio de Lara Andrade - 848212/08
Roberto Gonçalves Millah - 848199/08
Votorantim Cimentos n ne s a - 848116/06
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848229/08
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.276/2011
- 848.475/2010
- 848.476/2010
- 848.477/2010
- 848.386/2011
- 848.387/2011
- 848.614/2011
- 848.265/2011
- 848.266/2011
- 848.289/2011
- 848.380/2011
- 848.204/2011
- 848.399/2011
- 848.291/2011
- 848.292/2011
- 848.260/2011
- 848.261/2011
- 848.194/2012
- 848.195/2012
- 848.199/2012
ver todos os 54 processos
- 848.200/2012
- 848.478/2010
- 848.479/2010
- 848.480/2010
- 848.481/2010
- 848.482/2010
- 848.483/2010
- 848.484/2010
- 848.664/2010
- 848.094/2011
- 848.098/2011
- 848.099/2011
- 848.095/2011
- 848.100/2011
- 848.003/2010
- 848.056/2009
- 848.140/2010
- 848.142/2010
- 848.143/2010
- 848.144/2010
- 848.145/2010
- 848.146/2010
- 848.147/2010
- 848.148/2010
- 848.149/2010
- 848.150/2010
- 848.151/2010
- 848.599/2010
- 848.169/2007
- 848.127/2010
- 848.212/2008
- 848.199/2008
- 848.116/2006
- 848.229/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2013, p. 118