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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 A.I. 30/13, 848476/10 - A.I. 31/13, 848477/10 - A.I. 32/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 A.I. 30/13, 848476/10 - A.I. 31/13, 848477/10 - A.I. 32/13

RELAÇÃO Nº 19/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

José Braz Neto - 848386/11 - A.I. 39/13, 848387/11 - A.I. 40/13

José Domingues de Carvalho Neto - 848614/11 - A.I. 38/13, 848265/11 - A.I. 34/13, 848266/11 - A.I. 33/13, 848276/11 A.I. 36/13, 848289/11 - A.I. 35/13, 848380/11 - A.I. 37/13

RELAÇÃO Nº 20/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Matapi Mineradora LTDA. - 848204/11 - Not.18/2013 - R$ 499,38

Nelson Secaf Junior - 848399/11 - Not.19/2013 - R$ 499,38

RELAÇÃO Nº 21/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda -848291/11 - A.I. 54/13, 848292/11 - A.I. 55/13

Silvio Ursulino Ribeiro - 848260/11 - A.I. 56/13, 848261/11 - A.I. 57/13

RELAÇÃO Nº 22/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

José de Arimatéia Silveira - 848194/12 - A.I. 41/13, 848195/12 - A.I. 43/13, 848199/12 - A.I. 42/13, 848200/12 - A.I. 44/13

RELAÇÃO Nº 23/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848478/10 - Not.25/2013 - R$ 268,18, 848479/10 - Not.26/2013 R$ 536,37, 848480/10 - Not.27/2013 - R$ 268,18, 848481/10 Not.28/2013 - R$ 268,18, 848482/10 - Not.29/2013 - R$ 268,18, 848483/10 - Not.30/2013 - R$ 268,18, 848484/10 - Not.31/2013 R$ 536,37, 848664/10 - Not.32/2013 - R$ 268,18

RELAÇÃO Nº 24/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848094/11 - Not.20/2013 - R$ 536,37, 848098/11 - Not.21/2013 R$ 536,37, 848099/11 - Not.22/2013 - R$ 536,37, 848095/11 Not.23/2013 - R$ 536,37, 848100/11 - Not.24/2013 - R$ 536,37

RELAÇÃO Nº 25/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mont Granitos S/a - 848003/10 - Not.33/2013 - R$ 1.517,16

rn Pedras e Granitos LTDA. - 848056/09 - Not.34/2013 R$ 2.275,03

RELAÇÃO Nº 26/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Arthur Pedro da Silva Costa - 848140/10 - A.I. 59/13, 848142/10 - A.I. 60/13, 848143/10 - A.I. 61/13, 848144/10 - A.I. 62/13, 848145/10 - A.I. 63/13, 848146/10 - A.I. 64/13, 848147/10 A.I. 65/13, 848148/10 - A.I. 66/13, 848149/10 - A.I. 67/13, 848150/10 - A.I. 68/13, 848151/10 - A.I. 69/13, 848599/10 - A.I. 70/13

RELAÇÃO Nº 27/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848169/07 - A.I. 76/13

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda -848127/10 - A.I. 58/13

RELAÇÃO Nº 46/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

José de Arimatéia Silveira - 848194/12 - A.I. 72/13, 848195/12 - A.I. 73/13, 848199/12 - A.I. 74/13, 848200/12 - A.I. 75/13

RELAÇÃO Nº 48/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

George Fabio de Lara Andrade - 848212/08

Roberto Gonçalves Millah - 848199/08

Votorantim Cimentos n ne s a - 848116/06

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848229/08

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2013, p. 118

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