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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
119

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alessandro Donizete Prado - 820834/08 - A.I. 100/13

Ana Maria Figueiredo Ferraz Vergueiro da Silva -821056/08 - A.I. 178/13

Antonio Bianco - 821010/08 - A.I. 140/13

Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 - A.I. 79/13

Barão Industria Cerâmica Ltda - 820893/08 - A.I. 114/13, 820915/08 - A.I. 117/13

Companhia Brasileira de Alumínio - 820763/08 - A.I. 96/13, 820764/08 - A.I. 97/13

Constroeste Construtora e Participações LTDA. -821049/08 - A.I. 169/13

Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda -821110/08 - A.I. 161/13

Dalmo José Rosalen - 820705/08 - A.I. 81/13

Duas Matas Agrícola Ltda - 820953/08 - A.I. 121/13, 820952/08 - A.I. 128/13, 820954/08 - A.I. 146/13

Henrique Zanqueta Monteiro - 820330/09 - A.I. 182/13

João Gabriel Promoções de Eventos Rurais LTDA. -820929/08 - A.I. 124/13

José Guimarães Monforte - 820824/08 - A.I. 92/13

José Luis Porta - 820702/08 - A.I. 107/13

José Luiz Galvão de França-me - 820538/08 - A.I. 131/13

Juarez Antonio Italiani - 821002/08 - A.I. 144/13

Lucia Alencar Ferreira de Camargo - 820804/08 - A.I. 105/13

Manoel Francisco Pires da Costa - 821004/08 - A.I. 142/13

Maria Thereza Nunes Wakim - 820896/08 - A.I. 115/13

Mauricio Brambilla - 820996/08 - A.I. 153/13

Maurício Pereira de Menezes - 821048/08 - A.I. 174/13, 821047/08 - A.I. 176/13

Melis e Lopes LTDA. - me - 820704/08 - A.I. 85/13

Mineração Baruel LTDA. - 820819/08 - A.I. 102/13,

820991/08 - A.I. 147/13, 820947/08 - A.I. 119/13, 821070/08 - A.I. 167/13

Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820921/08 - A.I. 122/13, 820922/08 - A.I. 123/13, 820839/08 - A.I. 109/13, 820841/08 - A.I. 113/13, 820722/08 - A.I. 87/13, 820721/08 - A.I. 88/13, 820782/08 - A.I. 99/13

Mineração São Luiz LTDA. - 820751/08 - A.I. 84/13 Mineradora Herwe Ltda - 820210/09 - A.I. 181/13

Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda -821026/08 - A.I. 173/13

Nova Gnaisse Britagem e Construções Ltda - 821000/08 A.I. 157/13

Orlando Quaglio - 820765/08 - A.I. 89/13

Paulo Roberto Ferreira de Senna - 821081/08 - A.I. 163/13

Paulo Roberto Segatelli Câmara - 821075/08 - A.I. 166/13

Pedrasa Pedreiras Reunidas Saldanha Ltda - 821020/08 A.I. 138/13

Pedreira Cavinatto s a - 821091/08 - A.I. 179/13

Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 820980/08 - A.I. 159/13, 820995/08 - A.I. 149/13, 820979/08 - A.I. 155/13, 820846/08 - A.I. 111/13

Santo Tomazelli Padula - 820829/08 - A.I. 90/13

Vidroporto S/A. - 820816/08 - A.I. 104/13, 820815/08 A.I. 106/13

Votorantim Cimentos Brasil s a - 820949/08 - A.I. 126/13, 821032/08 - A.I. 171/13

RELAÇÃO Nº 26/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP- AI N° 137/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.13

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI N° 133/13, 134/13, 135/13 e 136/13-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.13

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°xxxx

820.721/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-

AI N°759/13 - DFISC/DNPM/SP

820.977/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°152/13 - DFISC/DNPM/SP

820.979/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°156/13 - DFISC/DNPM/SP

820.980/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°160/13 - DFISC/DNPM/SP

820.991/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°148/13 - DFISC/DNPM/SP

820.995/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°150/13 - DFISC/DNPM/SP

820.996/2008-MAURICIO BRAMBILLA-AI N°154/13 DFISC/DNPM/SP

821.000/2008-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°158/13 - DFISC/DNPM/SP

821.002/2008-JUAREZ ANTONIO ITALIANI-AI N°145/13 - DFISC/DNPM/SP

821.010/2008-ANTONIO BIANCO-AI N°141/13 DFISC/DNPM/SP

821.018/2008-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°151/13 - DFISC/DNPM/SP

821.020/2008-PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SALDANHA LTDA-AI N°139/13 - DFISC/DNPM/SP

821.032/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°172/13 - DFISC/DNPM/SP

821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AI N°177/13 - DFISC/DNPM/SP

821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AI N°175/13 - DFISC/DNPM/SP

821.049/2008-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°170/13 - DFISC/DNPM/SP

821.070/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°168/13 - DFISC/DNPM/SP

821.081/2008-PAULO ROBERTO FERREIRA DE SENNA-AI N°164/13 - DFISC/DNPM/SP

821.107/2008-RICARDO BARRETO FERREIRA DA SILVA-AI N°165/13 - DFISC/DNPM/SP

821.110/2008-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°162/13 - DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.248/2000-JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES - AI N°246/12 - DFISC/DNPM/SP

820.557/2007-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE - AI N°459/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.571/2007-SANTO TOMAZELLI PADULA - AI N°461/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.588/2007-ROBSON MARTINEZ DE OLIVEIRA - AI N°488/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.591/2007-ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ ME AI N°512/12 - DFISC/DNPM/SP

820.601/2007-AMETISTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°499/12 - DFISC/DNPM/SP

820.602/2007-BERNARDO CANESQUI RUS PEREZ - AI N°494/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.611/2007-JOSÉ CLAUDIO MOREIRA DA SILVA AI N°514/12 - DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.626/2007-ALEXANDRE XAVIER -AI N°510/12 DFISC/DNPM/SP

820.627/2007-ALEXANDRE XAVIER -AI N°504/2012 DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 29/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre Xavier - 820627/07, 820626/07, 820648/07

Ametista Administração e Participações Ltda - 820601/07

Bernardo Canesqui Rus Perez - 820602/07

Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda -820700/07, 820694/07

Companhia de Cimento Ribeirão Grande - 820557/07

Edimo Meirelles Alves - 820702/07

Industria Mineradora Pratacal Ltda - 820692/07

José Claudio Moreira da Silva - 820611/07

José Francisco Rodrigues - 820248/00

Minério Arco Terra Ltda - 820705/07

Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820607/07

Perfurex Ltda - 820707/07

Robson Martinez de Oliveira - 820588/07

Rovilson de Oliveira Garcez me - 820591/07

Santo Tomazelli Padula - 820571/07

RELAÇÃO Nº 33/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Joabe Jose Barbosa - 821251/10

Mônica Azoulay da Paz - 821190/10

RELAÇÃO Nº 34/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Arebrag Indústria, Comércio e Extração de Areia Ltda me - 820589/08

Elias Gonçalves - 820725/10

Ketty Maria Lopes Gomes - 820703/10

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2013, p. 119

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