Processo minerário

820.953/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°488/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°14.445/2009 - Cessionário: IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.CNPJ 51.049.823/0001-42.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 980,45 para 581,85-argila (industrial)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°515/14-DFISC/DNPM/SSP - 23.04.14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)