Processo minerário

820.954/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5996/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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4. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

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5. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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7. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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8. 19/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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9. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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