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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
47
Página
80

Seu processo neste ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 23/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.629/2002-MAURO BRAVIM LOUZADA

815.178/2003-RUDIMAR CORAL ME

860.077/2009-CLEUZA LUIZA DE FREITAS MENDES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TUCANO/BA - Guia n° 04/2013-48.000toneladas-Quartzo- Validade:03 anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.148/2003-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAÁrea de 2.876,84 ha para 898,90 ha-Calcário Dolomítico

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

846.099/1998-CARLOS ROBERTO VOLPATO

826.440/2008-ROSANA CUIASKI SAIDOK STEPANSKI

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.222/1998- MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

802.493/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.-OF. N°3.169/02

832.315/1987-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°2.397/2004

870.607/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2010/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 03/2013-24.000toneladas-QuartzoValidade:03 anos

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/08 a 17/03/13

848.035/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/08 a 17/03/13

848.041/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/08 a 17/03/13

848.061/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:18/06/10 a 27/06/14

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-Àgua mineral

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA MINERAL

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

810.645/2004-MARCO AURÉLIO AMARAL-Areia- Portaria de lavra nº113/11

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA-OF. N°25/2013 - Dire

830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA-OF. N°23/2013 - Dire

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-Granito

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

815.535/2011-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2013, p. 80

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