Processo minerário

820.077/1995

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1. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINAPRATA - MINERACAO LIMITADA- Decisão nº 294/2025 - FONTE VIDA NOVA. Processo ANM 27202.820077/1995-79. Concessionária: Minaprata Mineração Limitada. CNPJ: 58.023.573/0001-10. Portaria de Lavra nº 1 - DOU de 06/01/2000. Local da fonte: Rodovia João Melão SP 255. Km 215. Fazenda Minágua. CEP 18.660-000. Pratânia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,86 - Temperatura da água na fonte: 23,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 88,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 35,07 - Silício: 12,500* - Cálcio: 5,320 - Sódio: 2,710 - Magnésio: 2,350 - Potássio: 1,490 - Zinco: 1,090 - Fosfato: 0,47 - Sulfato: 0,44 - Cloreto: 0,25 - Nitrato: 0,18 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,056* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 246/LAMIN-SP/2024 de 25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINAPRATA - MINERACAO LIMITADA- Decisão nº 295/2025 - FONTE VIDA NOVA 2. Processo ANM 27202.820077/1995-79. Concessionária: Minaprata Mineração Limitada. CNPJ: 58.023.573/0001-10. Portaria de Lavra nº 1 - DOU de 06/01/2000. Local da fonte: Rodovia João Melão SP 255. Km 215. Fazenda Minágua. CEP 18.660-000. Pratânia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,10 - Temperatura da água na fonte: 28,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 156,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 81,96 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,75 - Cálcio: 14,100 - Silício: 13,000* - Sódio: 3,400 - Potássio: 2,430 - Magnésio: 1,720 - Nitrato: 0,23 - Sulfato: 0,21 - Estrôncio: 0,065* - Zinco: 0,013* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 247R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME- "Fonte Vida Nova" (Poço) - Marca "Acqua": Recipientes de 350 mL e 510 mL, sem gás; "Fonte Vida Nova" (Poço) - Marcas "Gelo Pop", "Latina", "Monte Sião", "Nova Minágua Saúde", "Pratânia" e "Waterfall": Recipientes de 350 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás.- PRATÂNIA/SP

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME- "Fonte Vida Nova 2" (Poço) - Marcas "Acqua", "Gelo Pop", "Latina", "Nova Minágua Saúde", "Monte Sião", "Pratânia" e "Waterfall": Recipientes de 350 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás.- PRATÂNIA/SP

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4. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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6. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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10. 20/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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13. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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14. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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15. 10/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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16. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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18. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 11/03/2013 Seção 1

    Página 80 do DOU de 11/03/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 80

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22. 28/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 06/09/2012 Seção 1

    Página 727 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

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24. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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25. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 26/08/2011 Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

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27. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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28. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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